Cotidiano
Prefeitura e Caixa assinam convênio de R$ 60 mi
Desse total, R$ 55 milhões serão voltados a investimentos para ampliar o índice de pavimentação asfáltica
Da Redação | 16 de outubro de 2018 - 00:37
O prefeito Marcelo Rangel assinou na tarde desta segunda-feira (15)
contrato com a Caixa Econômica Federal para contratar operação de crédito pelo
programa Finisa, no valor de R$ 60 milhões. Desse total, R$ 55 milhões serão
voltados a investimentos para ampliar o índice de pavimentação asfáltica no
Município, e os outros R$ 5 milhões para investimentos na área de informática e
tecnologia. Em coletiva para a imprensa, o prefeito já anunciou a licitação da
primeira obra para os próximos dias, contemplando revitalização e execução de
um binário na Avenida Monteiro Lobato.
“O Município nunca assinou um contrato de tamanha
importância, que vai resultar em uma transformação completa da infraestrutura
da nossa cidade, aumentando o nosso índice de pavimentação, especialmente em
bairros que já estão há muitos anos aguardando por este investimento. Nossa
estimativa, dependendo das condições que encontrarmos nas ruas, é de alcançarmos
80 quilômetros de vias pavimentadas com esses valores, para que possamos
ampliar nossa pavimentação de 75% para 90% de toda a cidade”, adianta o
prefeito, Marcelo Rangel.
Conforme explica o secretário de Infraestrutura e
Planejamento, Celso Sant’Anna, o primeiro bairro a receber as melhorias será o
Jardim Carvalho. “Transformaremos um trecho da avenida Monteiro Lobato em um
binário com a Eusébio Batista Rosas. O investimento na revitalização das ruas
será de aproximadamente R$ 5 milhões e a licitação deve ser feita nas próximas
semanas”, aponta o engenheiro civil. A avenida Monteiro Lobato receberá obras
no trecho entre as ruas Graciliano Ramos e Chafic Cury, enquanto a pavimentação
da avenida Eusébio Rosas será entre as ruas José Bonifácio e Chafic Cury.
Novos investimentos
De acordo com o prefeito, para a definição das próximas
regiões e bairros contemplados com os investimentos, será feito contato direto
com a população, através dos presidentes de associações de moradores e
audiências públicas.
“Vamos iniciar com a Avenida Monteiro Lobato, uma das
entradas do nosso município, com grande fluxo externo e interno, e logo teremos
definido os próximos investimentos, sempre focando em áreas de maior
necessidade e que beneficiem grande número de pessoas, como ligações
interbairros. Sabemos da necessidade de Ponta Grossa com relação a pavimentação
e vamos buscar ainda mais recursos para que todos os bairros recebam algum
investimento nesse sentido”, explica Rangel.
Capacidade financeira
A operação de crédito de R$ 60 milhões só foi possibilitada
pela avaliação da Prefeitura de Ponta Grossa na análise da capacidade de
pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da
Fazenda, obtendo nota B.
“Foi essa avaliação que permitiu ao Município garantir junto
à Caixa Econômica uma boa avaliação de risco, permitindo a tomada de crédito de
até R$ 60 milhões. Essa é a maior operação de crédito que assinamos em Ponta
Grossa e também em todo estado”, destaca o Superintendente Regional da Caixa
Econômica, Adriano Borges Resende.
Certidões
A adesão a este programa da CEF só foi possível por conta do
compromisso da administração municipal em ficar em dia com as dívidas do
Município. No mês de junho, em uma ação conjunta entre a Procuradoria Geral do
Município e a Secretaria Municipal da Fazenda, a Prefeitura validou seu plano
de pagamento para a dívida de precatórios junto ao Tribunal Regional do
Trabalho e o Tribunal de Justiça.
Em julho, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa obteve também a certidão federal negativa de débitos junto a Previdência Social e Receita Federal, referente ao recolhimento previdenciário dos servidores municipais, após a adesão a um parcelamento de valores que estavam pendentes do recolhimento da cota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Autoridades
A assinatura do contrato com a CEF ocorreu no gabinete do
prefeito Marcelo Rangel, com a presença dos secretários da Fazenda, Cláudio
Grokoviski; Governo, Maurício Silva; o procurador geral, Marcus Freitas, além
de outras autoridades da administração municipal e representantes da Caixa
Econômica de Ponta Grossa e região.