Calçada ideal

Victor Carbonar

Há quem diga que “a calçada é a forma mais democrática de se locomover”. Entretanto, para que essa afirmação seja, de fato, realidade, é necessário que algumas medidas sejam tomadas em relação aos passeios da nossa cidade. Mesmo com decretos municipais que normatizam as calçadas, Ponta Grossa enfrenta uma série de problemas e desafios relacionados ao tema, uma vez que o município se desenvolveu de forma espontânea e cresceu sem esse devido controle.

Desde 1999, a Prefeitura apresenta uma série de normas e especificações, através da Lei 6.327, alterada pela Lei nº 10.249, de 2010. Segundo o decreto, “todo o proprietário é obrigado a custear a construção do passeio correspondente a sua testada, obedecendo a largura e o nível do meio fio existente”. Ou seja, será que estamos em conformidade com essa lei?

Ao andarmos pelas ruas, verificamos o quanto essas regras são negligenciadas, já que é muito fácil encontrar obstáculos em meio aos passeios, como postes, placas de sinalização, buracos, degraus, etc. No Artigo 394 da mesma lei está descrito que “o passeio deverá ter continuidade, não sendo admitidos, degraus, lixeiras, rampas e desníveis de qualquer natureza, que caracterizem obstrução”. Mas onde está a fiscalização?

A acessibilidade deve ser assegurada de forma que não haja segregação, possibilitando a integração de todos. Porém, o que pensar quando uma proposta do Instituto de Planejamento Urbano (IPLAN), batizada de “Sistema de Acessibilidade para Ponta Grossa” e primeira colocada dentre todos os municípios da Nação, permanece engavetada? Nessa projeto, mais de dezoito quilômetros de calçadas passariam por adaptações a fim cumprir com os requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade em áreas prioritárias da cidade. Infelizmente, esse grande projeto permanece em espera. Enquanto isso, nossas calçadas são a síntese do desrespeito e do perigo, uma vez que as quedas e tropeços são comuns.

A calçada ideal deve ser pensada de forma a garantir a livre circulação e o acesso comum a todos, sendo dividida em três faixas distintas, sendo a primeira delas conhecida como “Faixa de Serviços”, onde serão instalados postes de luz, semáforos, placas de sinalizações, árvores, etc. A segunda, “Faixa Livre”, como o próprio nome sugere, deve possibilitar o fluxo de pedestres sem qualquer tipo de obstáculo. Já a terceira, designada “Faixa de Acesso”, serve justamente para possibilitar o acesso de moradores às suas residências, clientes e funcionários às lojas, etc. Ainda, deve assegurar uma superfície regular e de qualidade, drenagem eficiente, segurança e sinalização, conforme os Oito Princípios descritos em publicação no site CityFix Brasil. A isso tudo aliamos a segurança do pedestre já que a calçada é o local seguro por onde ele deve transitar, garantindo assim o seu maior patrimônio: a Vida.

Victor Carbonar é diretor da Knox – Cidade, Arquitetura e Design