Fachin e a corrupção generalizada

Por João Miranda

Todos os grandes partidos e os principais quadros políticos estão na lista do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Isso demonstra uma obviedade: o nosso sistema político funciona sob corrupção generalizada. O esquema da Odebrecht pode ter três décadas, porém, as alianças e conchavos entre as elites que formam a classe política e o setor privado é muito mais remoto.

Há séculos que os “donos do poder” são as mesmas famílias que, historicamente, conseguiram conservar os seus rendimentos através da sua capacidade de influência do Estado para ordenar as leis tendo em vista a preservação do seu patrimônio. Isso aconteceu com a Odebrecht via, principalmente, beneficiamento em licitações. E, num degrau acima, ocorre com o capital financeiro, como os bancos, que aumentarão milhares de vezes os seus ativos através da Emenda Constitucional nº 55/2016, a qual congela o orçamento federal para pagamento de juros e amortização da dívida pública. 

Esse “capitalismo de famílias” é secular, entretanto, os arranjos do atual sistema político foram tecidos em grande medida a partir de meados dos anos 80. A sociedade civil, que, durante a ditadura civil-militar estava afastada do debate político, no início do processo de redemocratização procurava agir coletivamente e politizar as questões que permeiam a vida social. Esse movimento reinventou o espaço político e, entre outras conquistas, resultou no generoso apoio à diversidade ideológica, à abertura do caminho para a multiplicação de partidos e de modelos de organização política e à formação de coalizões.

Na época acreditava-se que isso resultaria na comunhão de forças a partir de um norte definido coletivamente. Contudo, a partir dos anos 90 as coalizões, principalmente as partidário-parlamentares, resultam em duas grandes frentes que fomam o sistema conhecido como “presidencialismo de coalizão”.

Essas frentes, para serem melhor compreendidas, podem ser divididas como cabeça e corpo. De um lado, o corpo do sistema político: um grande agregado sem perfil definido formado por um conjunto de partidos fisiológicos, para os quais a localização no espectro ideológico importa menos do que as alianças baseadas na oferta de cargos no aparelho estatal, cessão de tempo de televisão para campanhas eleitorais e o suborno puro e simples. Todos esses partidos, que refletem e se apoiam no PMDB, estão dispostos a aderir a qualquer governo, desde que recebam em troca essas e outras benesses. Do outro lado, a cabeça formada por dois partidos, PT e PSDB, especializados em coordenar, a partir de um projeto de governo, esse grande bloco de apoio parlamentar. Essa cabeça é definida por meio de eleições presidenciais.

No Brasil pós-1988 ocorreu, então, uma reconfiguração no sistema político para se adaptar as novas mudanças. De em tempos em tempos, ocorre rearranjos para a manutenção do pacto oligárquico. Ou seja, transforma-se para, paradoxalmente, continuar o mesmo. A Operação Lava-Jato possuí inúmeros problemas, mas, errando e acertando, está tendo o papel didático de jogar luz no resultado dessas transformações sustentadas pela corrupção generalizada que criam uma cultura de baixo teor democrático no país. Cabe a nós possibilitar que ocorram novas transformações no sistema político, mas de modo que quebre o pacto oligárquico. 

João Miranda é estudante e colaborador do Jornal da Manhã