Bom Dia Astral
Receita combate a venda de produtos contrabandeados
Fernando Rogala | 16 de janeiro de 2019 - 03:12
Ação realizada em Ponta Grossa, nas unidades de recepção e centros de distribuição de remessas postais, capturou cerca de R$ 250 mil em mercadorias de contrabando, como Jogos de games, aparelhos de celulares, equipamentos de informática e bebidas
Jogos de games, aparelhos e acessórios de celulares,
equipamentos de informática e bebidas. Esses e alguns outros produtos foram
apreendidos em três dias de ações nas unidades de recepção e centros de
distribuição de remessas postais de Ponta Grossa. Todos eles, sem a devida comprovação
da importação regular pelos remetentes das mercadorias, foram identificados em operações
de repressão ao contrabando e descaminho realizadas por fiscais da Receita
Federal. Quase a integralidade desses produtos tinha Ponta Grossa ou municípios
da região como origem, destinados para diversas cidades brasileiras. Somados os
valores dos 315 volumes de produtos capturados, a delegacia da Receita Federal do
Brasil no município estima R$ 250 mil.
Demetrius Soares, delegado da Receita Federal em Ponta
Grossa e auditor-fiscal, esclarece que, a grande maioria se referia a produtos
comercializados pela internet, em sites de venda. Em alguns casos, o mesmo
remetente foi pego enviado os produtos. “Mas identificamos um caso em que foi
identificada uma rede de familiares. Os nomes eram de pessoas de uma família
como remetente”, informou. Somente em uma unidade de recepção de postagens, por
exemplo, foram retidos 97 pacotes, o equivalente a cerca de 70% do movimento do
dia, sendo que nenhum volume teve a sua regularidade comprovada pelos
remetentes, seja por nota fiscal ou qualquer outro documento comprobatório.
Em virtude da identificação de um elevado número de
mercadorias remetidas irregularmente, Soares assegurou que as operações nas
unidades de recepção e centros de distribuição ocorrerão de forma permanente na
cidade. “A Receita Federal, atuando e exercendo esse tipo de atividade,
contribui para o ambiente de negócios do país. É também uma proteção ao
emprego, porque combate à introdução de mercadorias no país sem o pagamento de
impostos, reduzindo a concorrência desleal”, destaca o delegado.
Infratores poderão ser presos
Todas as mercadorias retidas estão disponíveis para que os
remetentes possam retirá-las, mediante a comprovação de legalidade. Caso os
remetentes não comprovem a importação regular em até 30 dias, a Receita Federal
aplicará a pena de perda dos objetos e encaminhará representação ao Ministério
Público Federal, visando à condenação dos infratores, cuja pena pode chegar a
quatro anos de reclusão. “E a procura, até agora, foi quase nula, porque
as mercadorias são, em sua grande maioria, irregulares”, concluiu.