Nova cadeia pública de PG deve ficar pronta em 15 meses

Resultado do edital foi publicado em Diário Oficial na última semana e confirma investimento de R$ 18,7 milhões para nova unidade prisional na cidade

Ainda restam alguns trâmites burocráticos, mas está em estágio avançado o processo para início da construção da nova cadeia pública de Ponta Grossa. Na última semana, foi publicado mais um edital com o resultado da licitação, confirmando a construtora Êxito Ltda. EPP. como vencedora do procedimento licitatório com investimento de R$ 18,7 milhões na obra da nova unidade prisional.

Atualmente, a licitação está em fase de interposição de recursos. Caso não haja manifestação de outras empresas, o procedimento estará pronto para ser homologado pelo diretor-geral da Paraná Edificações, Lucas Grubba Pigatto. A empresa vencedora do processo terá 15 dias a partir da emissão da ordem de serviço para iniciar os trabalhos. O prazo estabelecido no cronograma para término das obras é de 450 dias – a partir daí “os projetos não poderão sofrer qualquer espécie de alteração”, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu), órgão ao qual está vinculada a Paraná Edificações.

Essa foi a terceira vez que foi definida uma construtora para assumir a obra da nova cadeia. A concorrência pública foi lançada em dezembro de 2018 e a abertura do certame aconteceu em 24 de janeiro com a Êxito saindo vencedora. Conforme a assessoria da Sedu, houve problemas na fase externa da licitação “face a ausência de publicação do Edital no Diário Oficial da União, cuja responsabilidade era da antiga gestão”. Por isso, o resultado precisou ser anulado e um novo processo foi aberto.

O edital foi republicado e a nova abertura aconteceu em março, com a Construtora Marluc Ltda. apresentando a melhor proposta e sendo declarada vencedora. As empresas Êxito e Cima Engenharia apresentaram recurso contra o resultado e a Comissão Permanente de Licitações desclassificou a Marluc. Com isso, a Cima foi declarada vencedora porque tinha ficado com a segunda melhor proposta. No entanto, conforme explica a Sedu, a Êxito exerceu seu direito de desempate por ser uma empresa de pequeno porte (EPP) e sagrou-se vencedora do certame.

Nova cadeia terá 752 vagas

A obra foi autorizada após uma readequação do projeto e irá gerar 752 novas vagas prisionais. A sede da nova unidade ficará localizada na Rua Batuíra, s/nº, na região da Colônia Dona Luiza. O prédio terá área construída de 6832 m², que inclui quatro espaços de 'vivência coletiva', espaço dedicado a visita íntima e quatro guaritas. O novo prédio deve suprir a demanda prisional do município. A Cadeia Pública Hildebrando de Souza tem capacidade para receber 355 presos (com as celas modulares), mas nesta segunda-feira (28) estava com 938 detentos, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.