Nova tarifa de ônibus é divulgada em Diário Oficial

Decreto confirmou nova passagem em R$ 4,30, válida a partir de sexta-feira (20). Por conta do Dia do Passe Livre, quinta-feira (19) será de gratuidade no transporte coletivo.

O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) decretou nesta quarta-feira (18) o novo valor da tarifa do transporte público municipal. A partir de sexta-feira (20), a passagem de ônibus passa dos atuais R$ 3,80 para R$ 4,30. A mudança foi publicada no Diário Oficial.

Rangel descontou R$ 0,10 em relação à tarifa técnica anunciada pelo Conselho Municipal de Transporte (CMT). O órgão responsável por verificar o reajuste apontou que, para o sistema de ônibus não opere em defasagem, o novo valor seria de R$ 4,40. No entanto o prefeito optou por acatar uma posição da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para fixar a tarifa em R$ 4,30.

Histórico

O novo valor da tarifa do transporte público colocou um fim à novela que iniciou no começo do ano, quando Rangel (PSDB) encaminhou à Câmara uma proposta que alterava a natureza do CMT. Anteriormente responsável por sugerir o valor que o prefeito deveria sancionar, o conselho passou a deliberar sobre a tarifa após a aprovação do projeto de lei 24/2019 – ou seja, passou a ter responsabilidade total em relação ao novo valor.

A proposta fez com que vários conselheiros abandonassem o grupo, chegando ao ponto de algumas entidades – como a ACIPG e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) – pedirem a saída do conselho. Tudo isso paralelamente a uma decisão judicial que impediu o trâmite do reajuste da tarifa por cerca de 70 dias, alegando falta de transparência no processo.

O ‘estopim’ do problema foi a saída da CDL, que tinha o seu representante, Antonio Carlos Demario, como presidente do grupo. O desligamento dele e da entidade deixou o CMT sem presidente e sem quórum para votar um novo líder.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) precisou interferir no processo e fazer uma espécie de ‘nova convocatória’ entre as entidades que ainda se mantiveram no grupo, mas estavam sem representantes ou com nomes ausentes. Após os trabalhos, o grupo voltou a ter quórum suficiente e, no início de setembro, escolheu o representante da Federação da Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Elidio Curi de Macedo, como novo presidente.

A tarifa técnica foi definida na última segunda-feira (16) e encaminhada através de parecer oficial ao Executivo no mesmo dia. Rangel decretou o novo valor um dia depois, na terça-feira (17) – decisão publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (18).

Dia do Passe Livre

Na quinta-feira (19) a população poderá usufruir do sistema de transporte público sem pagar por ele. Aprovado no ano passado, o Dia do Passe Livre é comemorado em 19 de setembro e prevê a gratuidade durante todo o dia.