Construção civil gera quase 183 mil toneladas de entulho, em PG

Brasil reaproveita 21% dos resíduos da construção civil. Na Alemanha, por exemplo, o índice chega a 90%.

Falou em obra - que seja uma reforma simples em casa – e já pensamos em cimento, gente de um lado para o outro, restos de material de construção. Resumindo: bagunça, sujeira e entulho. Muito entulho. Agora multiplique isso por milhares de residências em Ponta Grossa. O resultado é 183 mil toneladas de resíduos gerados pela construção civil todos os anos. Os dados levam em consideração o índice do Ministério do Meio Ambiente, de 520 kg de RCC (resíduos da construção civil) por habitante/ano, e a população estimada pelo IBGE em 2019.

E aqui, uma boa e uma má notícia. Primeiro, a boa: cerca de 98% desse material (principalmente entulho e madeira) poderiam ser reciclados, dentro do próprio canteiro ou em centrais externas especializadas. Agora, a má notícia: o Caderno Técnico sobre Resíduos Sólidos publicado pelo Crea-PR aponta que a atividade ainda é incipiente, pouco debatida, tanto que um dos principais problemas do segmento é exatamente a falta de dados confiáveis.

De acordo com o vice-presidente da Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais (APEAM), Luiz Guilherme Grein Vieira, que é também responsável pela atualização do Caderno Técnico do Crea-PR, o cálculo do setor é de que o Brasil reaproveita 21% dos resíduos da construção civil. Na Alemanha, por exemplo, o índice chega a 90%. Um verdadeiro 7 a 1 no canteiro de obras. “No Brasil, esse material é muito utilizado para fazer terraplanagem e aterramento de áreas úmidas, como encostas e fundos de vale, para imóveis que têm baixo valor. E boa parte desses aterramentos é feita de forma irregular. Além disso, para levar o resíduo de uma construção para uma usina de reciclagem, você tem um custo. Para levar a um local inadequado e aterrar, não é cobrado nada. Esses são os principais entraves”, avalia.

Segundo Vieira, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS/PR), de 2017, mostrou que, dos 81 municípios que responderam à pesquisa, 92% destinavam os RCCs em locais inadequados, ou seja, sem a devida licença ambiental. “Além disso, parte dos resíduos de construção é composta por  materiais perigosos, como tinta, solvente, EPIs contaminados, que, destinados de forma inadequada, podem contaminar o solo, a água subterrânea e a água superficial, causando impactos ambientais e vários problemas de saúde. O entulho também é um atrativo grande de vetores, como ratos e moscas, que podem causar doenças para a população”, acrescenta.

Em Ponta Grossa, o decreto municipal nº 10.995 instituiu o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC). Desde o dia 1º de abril de 2016, o munícipe deve apresentar o Plano para construções, reformas, demolição e terraplanagem.

Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Ponta Grossa, Paulo Barros, os geradores de resíduos da construção civil na cidade são classificados como pequeno ou grande gerador. O pequeno gerador é aquele que gera até 5 metros cúbicos ou 30 metros quadrados de resíduos, e é isento de apresentar o Plano à Prefeitura. Já o grande gerador gera acima de 5 metros cúbicos ou 30 metros quadrados de resíduos, e é obrigado a apresentar o Plano ao governo municipal.

 “O grande gerador deve apresentar o PMDRCC à Prefeitura e executá-lo da maneira correta”, diz o secretário. No Município, os resíduos são classificados por classe, de acordo com a resolução 307, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).  A classe A, por exemplo, são resíduos como tijolos, cerâmicas, blocos, telhas, entre outros, que devem ser encaminhados para áreas licenciadas que fazem a reutilização dos produtos. “Existem ainda os resíduos recicláveis, mais comuns no acabamento das obras, que podem ser encaminhados para as associações de catadores e, os não recicláveis, para os quais não foram desenvolvidos tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação”, explica.

Além destes, também existem os resíduos perigosos, tais como tintas, solventes, óleos, entre outros, e que podem ser prejudiciais à saúde humana. “Por isso a importância do responsável pelo Plano sempre buscar empresas licenciadas para a destinação correta dos resíduos”, comenta.

Mas somente o Plano não basta, conforme o secretário municipal de Meio Ambiente. A gestão ambiental dentro do canteiro de obra é indispensável e a separação dos resíduos, conforme as classificações do Conama, é imprescindível. “A Secretaria tem atuado firmemente para que o Plano seja colocado em prática conforme está no papel, pois existe toda uma cadeia de responsabilidades”, afirma.

Segundo ele, se todos os materiais forem misturados na caçamba e o destino final for o inadequado, tanto o proprietário da obra quanto o prestador de serviço e o responsável técnico do Plano e da obra podem ser notificados, pois estão gerando um passivo ambiental.

A recomendação é que o contratante do serviço esteja atento a todos os detalhes e que o responsável técnico da obra e do Plano verifique in loco se todos os processos estão sendo seguidos corretamente. “Estamos atentos com relação ao cumprimento do Plano, que é analisado tanto no Alvará de Construção, no Alvará de Demolição e no Habite-se, no qual se deve comprovar, através de documentação, quanto de resíduos foi gerado e para onde foi destinado”, alerta o secretário.

Para um gerenciamento correto, é importante que os projetos civil, elétrico, sanitário e arquitetônico sejam compatíveis. Diante disso, é imprescindível a presença de um Engenheiro devidamente habilitado e cadastrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) para a criação do Plano.

Sobre o Crea-PR

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), autarquia que este  ano comemora 85 anos, é responsável pela regulamentação e fiscalização da atuação de profissionais e empresas das áreas da Engenharias, Agronomias e Geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de atualização e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento

Informações: Assessoria de Imprensa