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PG destina R$ 509 mil para evento de Natal e ação gera polêmica

Conselheiros municipais de cultura criticam destinação e cobram recursos para projetos aprovados em edital

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), através da Fundação de Cultura, vai investir mais de R$ 509 mil no evento ‘Vila do Papai Noel e seus duendes artistas’ - a programação será aberta ao público durantes as festas de final de ano. No entanto, a destinação dos recursos causou revolta entre os membros do Conselho Municipal de Cultura que emitiram uma nota pública denunciando o que chamam de ‘calote’. 

De acordo com a Fundação, presidida por Fernando Durante, o valor gasto no evento em 2019 é “compatível ao [valor] do ano passado quando foram investidos R$ 482 mil”. O presidente da Fundação, Fernando Durante, ressaltou ainda que o Natal é a maior festa do ano e a cada edição cresce em visitação, inclusive com a atração de pessoas de outros municípios. 

No entanto, a destinação do recurso diante da falta de verbas para projetos culturais aprovados em editais irritou os membros do Conselho. De acordo com uma nota pública do Conselho, o repasse ao Fundo Municipal de Cultura está previsto em lei e deveria acontecer no primeiro trimestre do ano vigente. “Saem prejudicados com o problema de gestão os proponentes de atividades culturais aprovados nos oito editais propostos pelo CMPC. Alguns foram pagos parcialmente e outros ainda aguardam remuneração pelas atividades contratadas”, diz a nota;

O Conselho protocolou notícia do fato no Ministério Público na semana passada mediante atrasos nos pagamentos e falta de transparência sobre a conta do Fundo. “Ao mesmo tempo, a Prefeitura gasta meio milhão de reais com o Natal na cidade, apesar de alegar falta de recursos para a cultura”, diz a nota dos membros do Conselho de Cultura.

Por sua vez, a Fundação de Cultura defende que o evento de Natal acontece num período em que tradicionalmente o fluxo de pessoas tem um aumento significativo no Parque Ambiental, por conta da decoração natalina e das apresentações artísticas. “Nos últimos anos, foram registradas mais de 60 mil pessoas acompanhando as atividades”, diz a nota da Fundação. 

Atraso prejudica ações no campo da Cultura

Segundo o Conselho, ao todo são 10 (dez) editais comprometidos que abrangem 76 artistas e produtores culturais premiados que teriam direito a receber um volume total de R$ 207 mil. “Para além do referido montante, também não foram pagas as comissões julgadoras envolvidas nos presentes editais de concursos e seletivas de projetos culturais – num valor de R$ 19.500,00”, diz o documento. 

“São diretamente prejudicados pelo não pagamento (previsto em lei, garantido no orçamento e regulamentado via editais específicos) equipes de produtores, colégios, escolas, espaços culturais, equipamentos públicos e demais comunidades, em geral nos bairros da cidade, impactados pelas ações artísticas e culturais previstas e não remuneradas ou remuneradas com atraso”, informa a nota.

Objetivos do investimento na Festa de Natal

A Fundação de Cultura sugere que entre os objetivos do investimento estão promover o turismo regional, valorizar os artistas e a cultura da cidade, promover a democratização do acesso à cultura, incentivar a socialização e a confraternização entre ponta-grossenses.

“Dentro da proposta do evento haverá espaço na Vila para a apresentação de artistas locais. Espetáculos de teatro, música, danças, contação de histórias, entre outros. Para essas atividades já há a garantia de um patrocínio”, diz a nota.

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