Cotidiano
Obras da nova cadeia de PG fomentam a economia
Novo complexo está em construção e vai abrir 752 vagas. Investimento é de R$ 19,4 milhões
Da Redação | 31 de julho de 2020 - 10:03
Novo complexo está em construção e vai abrir 752 vagas.
Investimento é de R$ 19,4 milhões
As paredes cinzas da Cadeia Pública de Ponta Grossa sobem pelas mãos dos operários. A estrutura, um investimento de
R$ 19,4 milhões, é um exemplo da nova realidade do sistema carcerário que está
sendo construída no Paraná. Acabar com o problema da superlotação em
carceragens de delegacias e realocar os detentos em um espaço estruturado é uma
das principais metas do Governo do Estado. Um processo longo, mas que dá os
primeiros sinais positivos.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lembra que eram
mais de 10 mil presos em delegacias quando assumiu o mandato, em 2019, número
que fazia do Paraná um dos líderes do ranking nacional desta questão.
O número, porém, já foi reduzido pela metade. Atualmente,
segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, cerca de 5 mil
pessoas cumprem pena em espaços irregulares. Desses, cerca de 53% são presos
provisórios. Presos em carceragem inviabiliza o adequado tratamento penal e o
trabalho regular da Polícia Civil.
A tendência é que a fila seja zerada nos próximos anos. É aí
que entra a construção da Cadeia Pública de Ponta Grossa. Sozinho, o novo complexo
vai disponibilizar 752 vagas em um espaço de 6,8 mil metros quadrados. O
investimento é feito com recursos federais e estaduais e a estimativa é que
seja inaugurada no primeiro semestre de 2021.
“Ao longo do tempo o Paraná acabou não construindo cadeias
públicas. Agora faremos esses grandes investimentos para esvaziar as
delegacias. Queremos diminuir esse déficit e ampliar a construção de
presídios”, afirma Ratinho Junior.
“Herdamos um grande problema de excesso de presos em
delegacias que queremos resolver o mais breve possível. Vamos usar os recursos
federais que estão há anos aguardando a execução de projetos”, acrescenta o
governador.
ESTRUTURA – A estrutura em Ponta Grossa vai contar com
dez módulos, sendo quatro espaços de vivência coletiva e seis de vivência
individual; área destinada para visitas íntimas; local de assistência à saúde;
e cobertura para visitantes.
“É um investimento para dar conta à demanda por espaços para
presos. Ponta Grossa e toda a região sentiam necessidade de uma obra como
essa”, diz o gerente da Paraná Edificações para a região de Ponta Grossa, João
Alfredo Thomé.
“Vai desafogar as cadeias oferecendo estrutura adequada em
um espaço amplo. Teremos salas de aulas e bibliotecas, por exemplo, para ajudar
na ressocialização dos presos”, completa a engenheira da Paraná Edificações,
responsável pela obra, Franciele Braga Machado Tullio.
Obra gera emprego e movimenta o comércio local
A construção da nova Cadeia Pública de Ponta Grossa movimenta a cidade. A obra,
localizada no bairro Colônia Dona Luíza, próximo à Penitenciária Estadual de
Ponta Grossa, serviu como gatilho para o comércio local se reinventar.
A expectativa dos pequenos empresários é que, com a
inauguração do complexo e o fim da pandemia de coronavírus, as visitas aos
detentos voltem ao normal, aumentando por consequência o número de pessoas
transitando pela região.
Dona de uma pequena mercearia nos arredores, dona Almerinda
Valentim é daquelas que não perdem tempo. Tem planos de ampliar o local e a
oferta de produtos. Há oito anos no mesmo local, ela já virou amiga de policiais
e de parentes de presos. “Não tenho queixa, não. Agradeço por ter conseguido
esse lote e aberto a mercearia. Pessoal é gente boa, volta e meia vem aqui para
comprar um doce ou tomar um refrigerante. Sem contar que me sinto mais segura
também”, disse.
A alegria do pedreiro Itamar da Luz dos Santos tem outro
significado. Ele começou a trabalhar no canteiro de obras exatamente quando a
pandemia de Convid-19 começou a dar as caras pelo Paraná, há pouco mais de três
meses.
Era o emprego que precisava para cuidar da namorada grávida,
prestes a dar à luz ao primeiro filho do casal. “Se não fosse isso aqui o que
eu estava levando para dentro de casa agora? Graças a Deus que tem o trabalho,
a obra e que ela não parou. É o meu sustento e da minha família”, destacou. “E
trabalhando com a maior segurança possível, com máscara, álcool gel e sem
aglomeração”, completou.
Outras três anuidades estão em construção
Outras três cadeias públicas estão
sendo construídas no Paraná seguindo o modelo de Ponta Grossa. São unidades em
Guaíra e Foz do Iguaçu, ambas na Região Oeste, e em Londrina, no Norte. Os
quatro espaços seguem o mesmo padrão, ofertando individualmente 752 vagas.
Somados, os complexos podem abrigar até 3.008 detentos.
O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares,
lembra que há mais de dez anos não se construía uma cadeia pública no Paraná e
que o intuito dos investimentos é dar equilíbrio ao sistema penitenciário.
“Cada um com seu espaço adequado, sem superlotação”, diz o
secretário. “As cadeias vão nos dar um fôlego, mas ainda não são suficientes.
Elas são parte de um planejamento que vai deixar o sistema penitenciário
paranaense mais equilibrado”. O secretário lembra que quando tudo for
equacionado, a Polícia Civil vai se dedicar exclusivamente à sua função
original.
SETE MIL VAGAS - As novas unidades são parte de
um programa de 15 obras, entre construções e ampliações, para o sistema
prisional estadual. Quando concluídas, serão em torno de 7 mil novas vagas. O
Depen Paraná fará concurso público para contratação de agentes penitenciários
para atender essa demanda.
Segundo o diretor do órgão, Francisco Caricati, as novas
unidades vão receber prioritariamente os presos provisórios. “A questão de
excedente nas cadeias não se resume a vagas. Envolve tratamento penal,
julgamento dos presos, é tudo muito complexo. Estamos trabalhando na frente de
construção de presídios, mas também na ressocialização, para ele sair de forma
qualificada”, afirmou.
HISTÓRICO – Há mais de uma década o Paraná não inaugura
uma penitenciária, o que impossibilitou durante muitos anos o cumprimento da
lei de execução e a completude do ciclo de repreensão ao crime, que concentra
prisão e atendimento prisional adequado, interrompendo a reincidência.