Cotidiano
Sem recursos, creche encerra atividades em PG
Ofício foi enviado para a Prefeitura de Ponta Grossa informando o encerramento das atividades. Ao todo, 145 crianças são atendidas no local
Da Redação | 07 de março de 2021 - 11:15
Ofício foi enviado para a Prefeitura de Ponta Grossa
informando o encerramento das atividades. Ao todo, 145 crianças são atendidas
no local
O Centro de Educação Infantil Maria Imaculada (CEIMI),
anunciou, na manhã desta sexta-feira (05), o encerramento das atividades em
Ponta Grossa. O motivo é a "impossibilidade de renovação de cooperação,
que tem por objetivo o repasse de recursos financeiros à instituição". É o
que afirma o documento encaminhado ao Executivo Municipal. Após 33 anos
ininterruptos, a creche fecha as portas na próxima quarta-feira (10).
O documento afirma ainda que a direção do CEIMI manteve
contato com a Prefeitura desde novembro do ano passado. "Devido a todas as
negativas recebidas [por parte do executivo municipal], grandes foram as
iniciativas de toda a equipe, com o apoio da comunidade, na tentativa de
angariar recursos de outras fontes a fim de dar continuidade ao nosso trabalho,
porém chegou-se ao limite".
O Centro de Educação Infantil Maria Imaculada recebe por mês
aproximadamente R$100 mil da Prefeitura. O valor é utilizado para custear 17
funcionários, além das despesas de água, luz, telefone e encargos sociais. O
repasse aconteceu até o fim de 2020, porém até o momento não houve
renovação.
Irmã Manju Mateus faz parte da direção do CEIMI e explica
que a Prefeitura afirmou que os repasses só acontecerão quando os alunos
retornarem para a creche. "Em fevereiro, empresários emprestaram verba
para que pudéssemos pagar os professores. Nos falaram que em março haverá a
renovação, porém os pagamentos só acontecerão quando as crianças
voltarem.
Suellen Bernardelli Batista é moradora da região da Santa
Luzia e ex-aluna do CEIMI. Ela lamenta o fechamento da instituição. "São
famílias carentes que são atendidas pela instituição. Eu cresci ali, meus
filhos cresceram ali e é muito triste saber que pode fechar.
A creche atua na região há 33 anos. Atualmente atende 145
crianças, de 01 a 03 anos, das vilas Santa Luzia, Estrela do norte, Residencial
América, Congonhas, entre outras.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Ponta Grossa foi procurada pela redação do
portal aRede. Em nota, afirmou que há interesse em manter o apoio aos serviços
prestados pela instituição e que o trâmite já está avançado.
Leia a nota na
íntegra.
A Secretaria Municipal de Educação esclarece que jamais
deixou de fazer qualquer repasse para o CEI e que permanece vivo o interesse do
Município em contar com o serviço prestado pela entidade. Neste momento,
inclusive, já está em trâmite avançado a criação de um novo Termo de
Colaboração, que já tem sua retomada aprovada pela secretária de Educação,
Professora Simone Pereira Neves, pelo secretário de Finanças, Cláudio
Grokoviski, e pela Prefeita Professora Elizabeth Schmidt – e aguarda parecer
jurídico da Procuradoria do Município. No entanto, legalmente, ele só poderá
ser efetivado a partir do momento em que houver na prática o atendimento às
crianças – o que não pode ser realizado no momento devido à situação de
pandemia de COVID-19.
A SME esclarece, também, que o termo de colaboração anterior
celebrado com a entidade foi finalizado conforme o previsto – em 31 de dezembro
de 2020, data que já era de conhecimento da gestão do CEI. Com este término,
não há possibilidade de qualquer repasse financeiro, até que possa ocorrer
novamente o atendimento presencial. Assim, o município está agindo conforme
determina a legislação que regula estas parcerias (Lei 13019/2014 – Lei do
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e seguindo todas as
etapas necessárias para que possa voltar a contar com o atendimento prestado
pela entidade.