Debates
O futuro e os medicamentos
Administrador | 20 de setembro de 2016 - 03:19
Por Luiz Carlos Silveira Monteiro
O envelhecimento acelerado da população brasileira nas
próximas décadas impõe medidas imediatas como forma de atender às demandas
futuras de saúde dos brasileiros. O setor farmacêutico, por exemplo, deve ser
visto como essencial para garantir acesso a medicamentos mais baratos e
inovadores para a população. As estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) apontam que a população acima de 60 anos deverá mais
do que triplicar nos próximos 20 anos, com avanço das chamadas Doenças Crônicas
Não Transmissíveis (DCNT) como diabetes, hipertensão arterial, artrite e
problemas cardíacos, entre outras, tipicamente de países desenvolvidos.
Diante desse panorama de forte expansão da demanda por
remédios, as regulamentações do setor devem ser revistas com urgência como
forma de criar um ambiente que estimule o aumento da produção de medicamento e
investimentos em pesquisa em novos fármacos. Esse é um setor altamente
competitivo e que depende de grandes aportes financeiros em pesquisa e
desenvolvimento em produtos. Os chamados medicamentos genéricos, por exemplo,
foram essenciais para a indústria brasileira do setor, com crescimento de 343%
no volume de vendas desde 1999 até hoje em dia.
Mas precisamos ganhar agilidade para não perder
oportunidades e soluções para aqueles que precisam de novos fármacos. A
morosidade na aprovação de novos medicamentos é um dos entraves que precisam
ter soluções prioritárias. Ainda hoje, a concessão de patentes demora três a
quatro vezes mais do que em outros países, como Coreia do Sul e Estados Unidos.
Além de inibir os investimentos por parte da indústria, a falta de um ambiente
regulatório ágil afeta diretamente a população, que fica sem atendimento por
fármacos biotecnológicos capazes de oferecer tratamento para doenças cada vez
mais complexas.
Na outra ponta, precisamos promover o acesso da população
aos medicamentos. A criação do Programa Farmácia Popular foi um importante
avanço para a saúde no país, mas outras medidas precisam ser adotadas. A compra
de remédios ainda é um dos maiores gastos com saúde das famílias brasileiras
contribuindo para o adiamento e até mesmo a suspensão do tratamento por falta
de recursos financeiros. No país, os fármacos ainda têm uma carga
tributária de quase 40%, enquanto Holanda, Bélgica, Franca, Portugal, Suíça e
Itália adotam no máximo 10% em tributos e a média mundial fica em 6%.
Outra iniciativa de sucesso vem das empresas de PBM
(Programa de Benefício de Medicamentos), que atendem companhias com a oferta de
planos de medicamentos, garantindo subsídios de até 100% para a compra de
remédios para seus colaboradores. Isso garante o tratamento dos trabalhadores e
seus familiares, e diminuem os custos de saúde para a própria empresa,
reduzindo os índices de absenteísmo.
O setor merece atenção especial das autoridades brasileiras
para continuar crescendo e oferecendo soluções que vão ao encontro das demandas
da população. O fortalecimento da cadeia farmacêutica no país vai contribuir
para que os remédios não pesem no bolso do consumidor.
Luiz Carlos Silveira Monteiro é presidente da PBMA (Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM) e da ePharma.