Debates
Mais agilidade e soluções definitivas para o cadeião Hildebrando de Souza
Da Redação | 30 de novembro de 2017 - 05:07
Por Plauto Miró Guimarães Filho
Estamos unindo forças e cobrando agilidade por parte da
Secretaria da Segurança e Administração Penitenciária para serem efetivadas
soluções imediatas e definitivas para um dos principais problemas de segurança
pública do município, o presídio Hildebrando de Souza. A situação, que já se
arrasta por anos, preocupa a população e voltou a ser destaque nos noticiários
esta semana depois de mais um episódio de fuga de detentos.
O presídio tem graves problemas estruturais, sempre sofrendo
com a superlotação, as péssimas condições de higiene nas celas, com poucas
entradas de ar, presos dormindo em colchões podres, isso quando encontram
espaço para deitar, e sujeitos a todo tipo de doenças e alergias. A sociedade
inteira acaba pagando o preço por tanta precariedade, já que um lugar que
deveria servir como reabilitação e reinserção social, se torna um ambiente que
em nada contribui para esses objetivos.
Não podemos mais admitir que um prédio construído para
receber pouco mais de 200 pessoas tenha que abrigar mais de 900. Se isso não
mudar corremos o risco de vermos uma tragédia com os próprios detentos, com os
agentes que trabalham e atuam na segurança do local, além dos moradores
próximos ao cadeião.
Recentemente, eu e o deputado Márcio Pauliki destinamos por
meio de emendas parlamentar conjunta R$ 300 mil para contribuir com a reforma e
ampliação do prédio. Também por conta de um pedido meu, o Governo do Estado
liberou R$ 223.729,68 para reparos hidráulicos e do sistema de monitoramento de
vídeo.
A transferência de presos e um mutirão carcerário, por parte
do poder judiciário, são medidas urgentes que ajudariam a desafogar as celas e
amenizariam um pouco a gravidade do problema. Isso não descarta a necessidade
de um projeto de reforma e ampliação de vagas.
Também precisa sair do papel com urgência um pedido antigo
da população da cidade, a Casa de Custódia que teria espaço para 752 presos.
Outra reivindicação constante que eu e o deputado Pauliki estamos fazendo. O
projeto já foi licitado e aguarda aprovação da Caixa Econômica Federal. Segundo
a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná
(Sesp), o cronograma prevê o início das obras para o primeiro semestre de 2018.
Outra possibilidade para solucionar a superlotação, seria a
implantação de celas modulares, equipadas com camas e banheiro. Ainda nessa
semana recebi do diretor do Departamento de Execução Penal, Luiz Alberto
Cartaxo Moura, a informação de que engenheiros vão fazer um levantamento de
quantas unidades o pátio do cadeião comportaria. Ao deputado Pauliki, o diretor
afirmou que no mínimo serão 70 vagas nesses módulos.
Vou continuar cobrando providências para que o caos não se estabeleça no Hildebrando. Temos uma penitenciária estadual considerada modelo até por outros estados, porque os demais equipamentos do setor carcerário de Ponta Grossa não podem seguir o mesmo rumo?
Plauto Miró Guimarães Filho é deputado estadual e primeiro
secretário da Assembleia Legislativa do Paraná.