Onde está a Pátria Educadora?

Repúdio é o sentimento que tenho em relação às decisões tomadas pelo governo federal quando se fala em educação.
Há exatos dois anos, o plenário da Câmara aprovou a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação básica e 25% para a saúde. Cálculos do Projeto indicavam que o total de recursos à disposição dessas áreas aumentaria de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões ao longo de 10 anos (2013 a 2022).

Também foi aprovada a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública, ao longo de 10 anos.
Acreditei que os investimentos seriam os primeiros passos para valorizar a educação, uma área carente que necessita urgentemente de atenção, investimentos, planejamento e valorização.
É necessário repensar todos os níveis de educação no país, ouvir especialistas no assunto e nomear profissionais que tem know how para gerir a pasta.

Onde estão investimentos desta nação, que se autodenomina “Pátria educadora” ?
Uma “Pátria Educadora” que não se preocupa com os efeitos catastróficos e desastrosos, a longo prazo, ao adotar políticas orçamentárias restritivas no financiamento da educação e da pesquisa.
Segundo ofício da CAPES enviado aos dirigentes das universidades, houve a redução de 75% nas verbas de custeio dos programas PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica). A ação coloca em cheque a formação de pesquisadores e a pesquisa científica no Brasil. As verbas de custeio dos programas de pós-graduação foram limitadas a ¼ do valor orçamentário previsto e ameaça a continuidade de pesquisas, a socialização do conhecimento e o desenvolvimento científico por aqui.

Registro neste artigo e também em pronunciamento em plenário na Câmara dos Deputados o repúdio ao corte de investimentos na área da educação pelo governo federal e solicito a análise pelas autoridades dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia a reavaliação da redução das verbas.
Ressalto que conseguimos nos últimos anos fazer das nossas universidades importantes centros de referência científica.

Ressalto ainda meu apoio a todas às manifestações das sociedades científicas em seus protestos contra esta política de corte orçamentário.
A decisão arbitrária implica no aumento da desigualdade social.
Há outros caminhos, reajustes e ações que podem contribuir para a saída da crise que o Brasil passa.

Talhar investimentos na educação implica em uma das ações adotadas mais ineficiente e que vai contribuir para continuarmos sendo vistos como um país atrasado ou subdesenvolvido.
É lamentável ver nossas universidades, pesquisadores e alunos agonizando para fazer ciência. Eles nadam contra a maré, tentando vencer o que os forçam a desistir. Porém, suas metas, ideais e a convicção de que a pesquisa e a educação são essenciais na formação de um país mais justo, igualitário e desenvolvido os faz permanecer.

Mais que um artigo este é um desabafo diante de um governo que é incompetente, irresponsável e corrupto.
Repúdio este governo que se vangloria se autodenominando uma “Pátria Educadora” e que faz o contrário, desvaloriza a educação, os educandos e os professores.

Edmar Arruda
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*Autor é deputado federal (PSC-PR)