Região tem mais de 3,3 mil contribuintes em malha fina

Principal causa é a omissão de rendimentos. Valor representa 1,5% das 221 mil declarações envaidas em 2019 

A Receita Federal pagará, nesta segunda-feira, dia 16 de dezembro, o último lote regular de restituições do Imposto de Renda. Com todas as declarações processadas até a segunda quinzena de novembro, o órgão confirmou o número de contribuintes que estão com algum tipo de pendência e estão em malha fina: são 3.309 declarações retidas por inconsistências nas informações prestadas nos 62 municípios abrangidos pela delegacia regional. A maior parte delas, 1.622 declarações, estão em malha por omissão de rendimentos do titular ou de dependentes. Todas as informações são referentes ao IRPF 2019.

De acordo com o delegado Demetrius de Moura Soares, esses 3.309 contribuintes correspondem a 1,5% das 221,4 mil declarações recebidas até o momento pela Receita Federal nos municípios de sua abrangência. Soares informa que esse percentual, bastante próximo da média observada em âmbito estadual, é bastante baixo, que vem caindo ano a ano. “Isso acontece porque o próprio sistema, a própria página da Receita Federal oferece o extrato, e muitos dos contribuintes que tem pendências nas declarações retificam por si a inconsistência e o processamento segue em frente”, informou. 

No caso da omissão de rendimentos, que é o principal motivo da incidência na malha, Demetrius explica que não significa, necessariamente, que o contribuinte esteja tentando enganar a Receita, cometendo a sonegação, que pode resultar em multas de até 225%. “Muitas vezes teve fonte transitória durante o ano e teve um rendimento que esqueceu de fazer a aferição. Ou então inclui um dependente e esquece de inserir o rendimento auferido por esse dependente”, esclarece. Na sequência, na segunda colocação, há 1.302 declarações retidas por divergências entre o imposto retido na fonte informado na declaração e o informado pela empresa; as despesas médicas (701 declarações) aparecem na terceira colocação e a dedução de previdência oficial ou privada (472) na quarta. 

Outro número que o delegado destaca é que 2.596 declarações, ou seja, 78.45% do total, tem imposto a restituir, e 652 (19,7%) tem imposto a pagar. “A pessoa paga e acha que está tudo certo, e muitas vezes não sabe que está em malha, porque quando a pessoa tem imposto a restituir, acompanha o processamento. Por isso a orientação é que o contribuinte continue acompanhando o processamento, mesmo que tenha imposto a pagar”, reforça.

Contribuintes podem se antecipar

O contribuinte pode conferir se está na malha fina através do site da Receita Federal na Internet, por meio do Portal e-CAC. Lá, está discriminados os detalhes da declaração: se há a pendência, qual é ela. O contribuinte, se concordar com o problema apontado pela Receita, pode fazer a retificação e sair da malha fiscal. Porém, se discordar do que a Receita Federal estiver apontando, pode esperar até o mês de janeiro e solicitar a antecipação da malha fiscal, para apresentar os documentos comprobatórios e confirmar que o que declarou está correto.