Caixa anuncia medidas para estimular o setor imobiliário

Principal novidade é incorporar, no financiamento, as custas cartorárias e o pagamento de ITBI

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira (2), novas medidas de estímulo ao segmento de habitação e construção civil. Para os clientes, o pacote traz a implementação do registro eletrônico e o financiamento de ITBI e custas cartorárias para pessoas físicas; enquanto que para os empresários do setor traz a ampliação do acesso ao financiamento, com redução da quantidade mínima de vendas, e a contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras, entre outras medidas.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, como maior player do mercado imobiliário, com quase 70% do crédito imobiliário do país, a Caixa tem o compromisso de promover ações para ajudar o setor da construção civil a enfrentar os efeitos da crise causada pela pandemia. “São medidas objetivas para atender as demandas do segmento imobiliário, que analisamos e vimos que temos capacidade para atender matematicamente, como sempre fazemos nesta gestão”, diz o presidente. “O lançamento desse pacote de medidas traz benefícios para as empresas e para o consumidor que deseja adquirir sua casa própria”, enfatiza.

A inclusão dos custos de cartório e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no financiamento da casa própria é de grande importância, especialmente em algumas regiões, onde essas despesas chegam a representar 5% do valor do imóvel. Em Ponta Grossa, por exemplo a taxa do ITBI é de 2% sobre o valor do imóvel. A adesão está disponível a partir desta quinta-feira nos novos contratos de financiamento imobiliário para residências avaliadas em até R$ 1,5 milhão. Assim, quem aderir, não precisará ter recursos próprios para cobrir os custos cartoriais e fiscais envolvidos na compra de um imóvel, como ocorria até agora, reduzindo a burocracia e facilitando os contratos.

Na avaliação de Carlos Ribas Tavarnaro, vice-presidente regional dos Campos Gerais do Secovi, a medida é de grande relevância e trará um grande impacto ao mercado. “O consumidor brasileiro não tem o costume de poupar. Então o custo do registro, somado ao ITBI, ele se torna bastante relevante na composição do preço da compra. E muitas vezes, ao final da negociação, não se conclui por falta desses recursos”, informa.

Segundo ele, o maior impacto é para imóveis com valores não englobados no Programa Minha Casa Minha Vida, ou seja, a partir de R$ 200 mil na região. Por exemplo: para um imóvel de R$ 250 mil, o ITBI seria de R$ 5 mil, e haveria mais um valor de aproximadamente R$ 3 mil para os custos cartorários, passando de 3% do valor do imóvel. Um total de R$ 8 mil que o interessado precisaria ter para adquirir, além do valor do próprio imóvel. “Parece um detalhe, mas para o brasileiro é importante. Então para o consumidor será praticamente um financiamento de 100%, então certamente vai contribuir para aumentar as vendas”, informa.

Vagas de emprego serão geradas

Aos empresários, o pacote traz como medida para as empresas a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos, fomentando o mercado imobiliário para lançamento de novos empreendimentos. Também haverá a possibilidade de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais. Com todas as medidas, a expectativa da Caixa é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.

Vendas aumentaram neste ano

Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, mesmo com o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, neste ano se observa um aumento do volume do crédito imobiliário no banco. De janeiro a junho, foram R$ 48,21 bilhões contratados, ante R$ 39,6 bilhões no mesmo período do ano passado. “Muita gente aproveita esse momento de preços menores”, avaliou Guimarães. Ele também apontou a carência de seis meses para o início do pagamento em novos contratos, anunciada em abril pela Caixa, como razão para o crescimento.