Finanças municipais têm recuperação entre junho e julho

Houve aumento no repasse de impostos estaduais em junho e alta no recolhimentos de impostos municipais em julho. Porém, desde março, município perdeu cerca de R$ 20 milhões

A pandemia mundial do novo coronavírus impactou diretamente nas finanças municipais. Desde março, quando houveram os primeiros decretos da prefeitura e do Estado para o enfrentamento da doença, com o fechamento do comércio por duas semanas na cidade e a lenta retomada econômica, milhões foram perdidos pela prefeitura. Seja na arrecadação dos tributos municipais, ou então no repasse de tributos estaduais e federais, todos impactados pela baixa na movimentação da economia. Porém, como aos poucos houve a maior movimentação das pessoas no comércio e a retomada das vendas, o mês de junho já mostrou melhorias, especialmente pelos repasses feitos pelo governo do Estado, com valores maiores, inclusive, que os registrados no mesmo mês de junho em 2019.

“Fechamos as contas do mês de junho e conseguimos observar que tivemos uma redução de receita inferior ao que tivemos em maio e em abril. Mas ainda não está se comportando no mesmo patamar que se comportou em 2019”, revelou, em entrevista ao Portal aRede, o secretário de Fazenda, Cláudio Grokoviski. “Porém, já temos fechado que já perdemos, em abril, maio e junho, R$ 20 milhões”, completou. No âmbito dos tributos municipais, o que mais se destacou em junho foi o ITBI, que somou R$ 2,07 milhões, ou seja, 2,3% a mais que em junho de 2019 (R$ 2,02 mi). O ITBI mantém uma média de aproximadamente R$ 2 milhões anuais, mas com a pandemia, os valores caíram para R$ 1,7 milhão em abril e para R$ 1,5 milhão em maio. 

O Imposto Sobre Serviços (ISS) ainda está em baixa, com queda de 13% em junho (R$ 7,19 mi neste ano contra R$ 8,2 mi em 2019), e de 19% em maio. No acumulado desses quatro meses, entre março e junho, a retração é de 10%. Em julho, porém, houve uma reversão. “Ainda não fechamos julho, mas observamos que, nas receitas próprias, como o ISS teve recuperação; já está maior que o mesmo período de junho de 2019. Arrecadamos R$ 500 mil a mais neste mês sete em relação a 2019”, disse Claudio. Quanto ao IPTU, a inadimplência está em cerca de 40%, com valores recolhidos semelhantes aos de 2019, e por esse fato o município enviou à Câmara um projeto de refinanciamento de dívidas municipais, com direito a desconto de 90% nos juros e multas.

Já no âmbito dos estaduais, o ICMS foi o que trouxe maiores impactos para os cofres municipais. Os R$ 18,3 milhões repassados em abril de 2019 caíram para R$ 12,2 milhões neste ano; e os R$ 14,7 milhões de maio de 2019, foram reduzidos para R$ 8,7 milhões em maio de 2020. Para compensar, em junho deste ano o Estado repassou R$ 15 milhões desse imposto, ou seja, 17% a mais que os R$ 12,8 milhões do último ano.

Segundo semestre

Para o segundo semestre, Cláudio Grokoviski acredita que a arrecadação será inferior à registrada em 2019 – na melhor das hipóteses, próxima. “Faço a projeção que os valores serão menores que os do mesmo semestre de 2019, pela parada que Brasil deu, que o Paraná deu, e setores que pararam, como casas noturnas e bares, e ainda há setores que ainda estão parados”, conclui.

Meta de R$ 1 bilhão para orçamento não deverá ser atingida

Diante dessa queda de receitas, o orçamento previsto para 2020, de chegar pela primeira vez a R$ 1 bilhão, provavelmente não será atingido, informa o secretário. A previsão era de que esse valor seria de R$ 1,043 bilhão. A retração, porém, não deverá ser na casa de R$ 96 milhões, como projetado pela secretaria da Fazenda no início da pandemia. “Porém, acredito que vai ficar abaixo do que projetamos. Várias ações que tomamos foi fundamental para que a receita não caísse tanto, da maneira que tínhamos projetado. Ponta Grossa está recebendo quase R$ 40 milhões do governo federal, com R$ 10 milhões em junho, R$ 10 milhões em julho, mais R$ 10 milhões que serão pagos em agosto e em setembro, para a recomposição das receitas perdidas, mas não será suficiente para fazer frente ao que o município deixará de arrecadar neste ano”, disse Grokoviski.