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Implantação de porto seco é debatida em Ponta Grossa

Assunto foi tema de uma reunião virtual entre o delegado da Receita Federal, representantes do CDEPG e prefeitura


A viabilização para a implantação de um porto seco na cidade de Ponta Grossa foi debatida nesta quarta-feira (29), em uma reunião virtual entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta Grossa (CDEPG), através de sua diretoria e Câmara Técnica Permanente de Indústria e Comércio Exterior, e o delegado da Receita Federal em Ponta Grossa, Demetrius de Moura Soares. O encontro também teve a participação do secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional José Loureiro.

Como esclareceu Demetrius Soares, há pontos negativos e negativos tanto para a empresa que implantar o porto seco, como também para as empresas importadoras, por conseguirem pagar o imposto apenas quando for efetuada a retirada dos produtos do entreposto aduaneiro. Isso oportuniza a nacionalização dos produtos importados, de acordo com o interesse da empresa.

Em sua explanação, o delegado explicou sobre o procedimento de instalação considerando as exigências da Receita Federal. Segundo ele, a empresa interessada deve fazer o pedido na unidade que jurisdiciona e tem que ser acompanhado de um estudo de viabilidade técnica e econômica. “A partir daí a competência é da Superintendência, em Curitiba. Será verificado o estudo, agregar algum estudo adicional e deferindo, é encaminhado para a divisão de Logística da Receita, que fará um procedimento licitatório na modalidade de permissão”, explica o delegado, que ainda revelou os documentos de instruções normativas de instalação de porto seco. 

O coordenador de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico, da Secretaria de Industria e Comércio, Adilson Dusi Strack, comenta que em 2018 a empresa Master Cargas entrou com o processo na Receita Federal para a instalação de um porto seco na cidade. O município tomou a iniciativa de fazer a doação de uma área para a implantação do empreendimento. “Porém, para as doações de terrenos, Ponta Grossa conta com uma legislação que estipula prazo para a instalação da empresa sob pena de reversão do terreno novamente ao poder público”, disse.


Prazo final vence em novembro

Loureiro contou que a empresa justifica que ainda aguarda a definição por parte da Receita e que o prazo final concedido, vence em novembro deste ano. “Já existe um processo e precisamos ver como está esta situação. Talvez estamos mais próximo do que se imaginava. Não conhecemos o processo da empresa com a Receita, mas podemos convocar uma reunião com os proprietários da Master Cargas, considerando que o processo já está adiantado”, disse

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