Dinheiro
PG deve receber R$ 200 milhões de ICMS em 2021
Valor gerado no setor do ICMS em 2019, utilizado para cálculo do índice, foi de R$ 9,6 bilhões Valor gerado no setor do ICMS em 2019, utilizado para cálculo do índice, foi de R$ 9,6 bilhões
Da Redação | 04 de setembro de 2020 - 10:21
Valor gerado no setor
do ICMS em 2019, utilizado para cálculo do índice, foi de R$ 9,6 bilhões
O governo do Estado divulgou a previsão do índice de
participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) para o exercício de 2021 e Ponta Grossa aparece como a sexta
colocada no Paraná. A projeção é de que a cidade receba aproximadamente R$ 200
milhões de repasse de ICMS para compor o orçamento do próximo ano. A indústria
segue como principal pagadora de ICMS do município, seguida pelo comércio.
O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski,
explica que o peso maior para o cálculo do índice de participação dos
municípios no ICMS vem do valor adicionado (VA) – valor agregado à produção e à
comercialização, basicamente o lucro de uma empresa. No ano passado, o VA de
Ponta Grossa foi de R$ 9.630.318.783, um aumento de 10,76% na comparação com o
VA gerado em 2018.
“Hoje 60% de todo o VA gerado em Ponta Grossa é oriundo da
indústria, é nosso carro-chefe. Depois vem o comércio, o setor de serviços e a
agricultura”, esclarece o servidor. A indústria de Ponta Grossa teve em 2019 o
quinto maior VA do Paraná, com R$ 5.761.599.282 (11,14% a mais do que no ano
anterior). Na sequência, aparecem os VAs do comércio (R$ 2.436.054.240),
serviços (R$ 952.917.947) e setor primário (R$ 478.187.972). Esses números,
somados a outros fatores, definem o índice de participação dos municípios no
ICMS.
A projeção do governo estadual é de que Ponta Grossa receba
R$ 178.660.308 no próximo ano, mas Grokoviski explica que o valor deve ser
ainda maior. “ Essa é uma previsão do Estado, sempre com base muito
conservadora, mas normalmente dá em torno de 10% a mais. Estamos projetando
para o orçamento de 2021 quase R$ 200 milhões de transferência de ICMS, que
representam mais de 18% do orçamento do município, é a maior fonte de Ponta
Grossa”, esclarece o secretário.
Grokoviski lembra ainda que a cidade ganhou duas posições no
‘ranking’ do VA em 2019. “A gente conseguiu passar dois municípios muito
grandes: Londrina, que tem um comércio muito forte, e Foz do Iguaçu, que tem a
hidrelétrica de Itaipu gerando valor adicionado”. Para ele, o município está se
consolidando para chegar à quarta posição no índice de participação dos
municípios no ICMS. “Acredito que ao longo do tempo, com as novas indústrias
que estão vindo, certamente chegaremos na posição que eu deveria estar, que é
em quarto, à frente de Londrina e Maringá”, complementa.
Atração de indústrias favorece a cidade
Diversos fatores contribuem para que o VA da cidade tenha
crescido mais de 11% entre 2018 e 2019, mas a atração de indústrias certamente
é o principal deles. “As indústrias estão procurando Ponta Grossa para montarem
suas fábricas porque hoje a cidade dá condições para elas se instalarem”,
explica Grokoviski. Além do aeroporto em operação e da mão de obra qualificada,
o secretário explica porque a cidade se tornou atrativa para novos
empreendimentos. “Temos um parque industrial onde a Prefeitura faz doação de
terrenos, fazemos planos de incentivo com relação à isenção de IPTU por dez
anos, estamos dando incentivos para que as empresas venham para cá”, justifica.