Prefeitura de PG lidera na geração de receitas no Sul

Município obteve R$ 867,4 milhões em receitas em 2019, com alta de 16,9% em um ano. Alta é a 5ª entre as maiores cidades do país 

A prefeitura de Ponta Grossa foi a que mais se destacou na região Sul do Brasil, no ano de 2019, no quesito de ampliação de receitas. No acumulado dos 12 meses, o município obteve R$ 867,48 milhões em receitas, através de impostos municipais, estaduais e federais, valor que é 16,9% superior aos R$ 742 milhões contabilizados no decorrer de 2018. O resultado é o melhor entre as 17 maiores cidades do Sul do país, e o quinto melhor do Brasil, entre as 106 maiores cidades do território nacional. Os números estão no anuário Multicidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos.

A elevação e o destaque nacional ocorreram, por uma série de fatores, informa o secretário municipal de Fazenda, Claudio Grokoviski. “É sinal que o trabalho que fizemos, desde o início da justiça fiscal, junto com o procurador Marcus Vinícius Freitas, surtiu efeito. O ITBI reduzido, o IPTU premiado, o novo georreferenciamento, acabamos com isenções que não deveriam existir, enfim, trabalhamos bastante sem onerar o bolso do contribuinte e conseguimos resultado positivo. Não foi só de uma receita somente”, alega. 

De acordo com ele, essas receitas entraram pelos repasses estaduais, federais, e especialmente os municipais. Entre eles, o ICMS foi destaque, quando o valor superou o de Maringá, ao passar de R$ 178,4 milhões, em 2018, para R$ 187,5 milhões em 2019. “As principais fontes de receita são ICMS de transferência (estadual). Depois o ISS (municipal), na sequência o FPM (federal), e aí tem IPTU (municipal), IPVA (estadual) e IBTI (municipal). As seis principais estão bem equilibradas entre próprias e transferência constitucional”, informa Grokoviski. 

Questionado sobre o qual desses impostos teve o melhor resultado de crescimento no recolhimento, o secretário apontou o ISS, que é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, um imposto municipal, que teve uma evolução de 13,86% em um ano, ao passar de R$ 88,6 milhões em 2018 para R$ 100,8 milhões em 2019. “Mais de 4 mil empresas estavam com isenções, e nós tiramos essa isenção e buscamos a política de fiscalização, que ficou maior e mais eficiente. Isso fez com que aumentasse. E quando empresas crescem, ou há grandes obras de infraestrutura, muitas empresas vêm prestar serviço aqui, e o ISS fica aqui”, reforça.

Na avaliação dele, ao olhar o crescimento dos números, esse destaque em âmbito nacional é motivo de orgulho, por possibilitar uma melhora na qualidade de vida aos ponta-grossenses. “Vemos com muita satisfação; é muito positivo e interessante para a cidade. Necessitamos gerar receita para atender demandas da população. O mais importante é que a cidade tem muita demanda, na saúde, na educação, na infraestrutura, e é necessário, como poder público, que façamos essa geração das riquezas para ter recursos para atender às necessidades da população”, conclui o secretário da Fazenda.

Município foi o 3º do Brasil que mais pagou dívidas no ano 

O Anuário também destaca Ponta Grossa em outro ranking: como o primeiro do Sul e o terceiro município do Brasil, entre aqueles com mais de 100 mil habitantes, com maior participação dos juros e amortizações da dívida na receita corrente no último ano. De acordo com o levantamento, o município pagou, em dívidas, o equivalente a 9,6% das receitas, ficando à frente do Rio de Janeiro (8,6%), e atrás apenas de Nilópolis (10,9%) e Novo Hamburgo (12%). Segundo Claudio, no ano passado foram quitados cerca de R$ 80 milhões no último ano. ““Isso é importante, porque o município pagando as dívidas, está com certidões em dia, e tem a capacidades de novos financiamentos, por estar positivado em todos os cadastros. Por mais que sejam recursos que poderiam se fazer mais 80 quilômetros de asfalto, por exemplo, pagar dívida permite que tenhamos condições de gerar novos valores para investir à população”, explica o secretário, lembrando que parte dessas dívidas são de INSS e precatórios, que representa direitos de pessoas questão recebendo, oriundas de diversos governos.