PG tem uma da maiores altas em ICMS no Sul do país

Município recebeu, em 2019, mais de R$ 187,5 milhões em repasses, aumento de 5% em relação a 2018

Ponta Grossa registrou, em 2019, um dos maiores crescimentos de repasse de ICMS no Sul do Brasil no ano, na comparação com 2018. No último ano, Ponta Grossa recebeu a transferência de R$ 187,59 milhões do Governo do Estado desse imposto, informa o anuário Multicidades – Finanças dos Municípios do Brasil, confeccionado anualmente pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), valor que é 5,1% superior ao valor registrado em 2018, de R$ 178,4 milhões, informado pela secretaria municipal de Fazenda (valor diferente do informado no estudo, de R$ 148 milhões). 

Entre as 17 maiores cidades da região Sul, abrangidas pelo estudo, o crescimento foi o terceiro maior, atrás apenas das altas de 6,7% de Florianópolis e de 7,2% de Blumenau, ambas pertencentes ao estado de Santa Catarina. O crescimento municipal foi superior aos seis outros municípios paranaenses (Curitiba -3,1%; Londrina -0,01%; Maringá -2,5%; Cascavel -2,8% e São José dos Pinhais +1,2%), acima do registrado no Sul do Brasil (alta de 1,4%) e da evolução nacional, que foi de 3,7% em 2019.

Um fato interessante que foi comprovado pelos números é que Ponta Grossa superou Maringá (R$ 174,8 milhões) em repasse de ICMS, se aproximando de Londrina no valor recebido desse imposto, que foi de R$ 200,6 milhões. O valor de Ponta Grossa é, inclusive, superior ao da capital de Santa Catarina, Florianópolis, que registrou um ICMS de R$ 171,3 milhões em 2019

Claudio Grokoviski, secretário municipal de Fazenda em Ponta Grossa, atribui essa evolução ao ciclo de desenvolvimento industrial pelo qual passou a cidade – as indústrias pagaram mais impostos e, assim, a cidade passará a receber mais impostos do Estado. Isso fez com que houvesse uma atualização no índice de participação estadual, fazendo com que Ponta Grossa tivesse uma participação maior no bolo estadual. “Devido ao crescimento no índice, tivemos um repasse maior. Isso faz com que a participação na divisão do 25% do total arrecadado, que fica para os municípios, cresça”, informou. 

Receitas chegaram a R$ 867,4 milhões

O mesmo estudo da FNP apontou que, no acumulado dos 12 meses, o município obteve R$ 867,48 milhões em receitas, através de impostos municipais, estaduais e federais. O resultado também evidenciou Ponta Grossa em uma das melhores posições no Sul e no Brasil. As principais fontes de receita do município, são, além do ICMS, o ISS (municipal), FPM (federal), IPTU (municipal), IPVA (estadual) e IBTI (municipal). Questionado sobre o qual desses impostos teve o melhor resultado de crescimento no recolhimento, o Claudio apontou o ISS, que é o Imposto Sobre Serviços, que teve uma evolução de 13,86%, ao passar de R$ 88,6 milhões em 2018 para R$ 100,8 milhões em 2019.