Arrecadação de ICMS e IPVA em PG atinge R$ 199 mi

Valor foi recolhido somente no mês de janeiro. Somente o ICMS teve uma alta de 97,6% na comparação com janeiro de 2020. Na região, arrecadação superou R$ 280 milhões

A arrecadação de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quase dobrou em Ponta Grossa em janeiro. No total, neste primeiro mês do ano, foram recolhidos R$ 151,05 milhões com esse imposto, valor 97,63% superior aos R$ 76,43 milhões acumulados no mesmo período em 2020. Já quanto ao Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o foram recolhidos R$ 48,2 milhões somente em janeiro na cidade. Os números foram revelados pela 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual (DRR) em Ponta Grossa.

De acordo com a delegada da Receita Estadual em Ponta Grossa, Audrey Grubba, o grande crescimento no valor foi um reflexo dos pagamentos de parcelas do Refis, ou seja, o programa de parcelamento dos débitos tributários estaduais. O impacto do município foi tamanho que impulsionou a arrecadação de tributos estaduais em todos os 22 municípios dos Campos Gerais, onde a delegacia atua. Dos R$ 108,1 milhões recolhidos de ICMS em toda a regional em 2020, o total passou para R$ 186,45 milhões. Com isso, Ponta Grossa passou de uma participação de 70,65% na arrecadação regional para 81,01% - os outros 21 municípios da regional elevaram a arrecadação de R$ 31,7 milhões para R$ 35,4 milhões. Em todo o Paraná, o Estado obteve R$ 3,48 bilhões junto ao município – em 2020 foram R$ 2,98 bilhões.

Quanto ao IPVA, o valor obtido em Ponta Grossa teve uma queda. Se em janeiro de 2020 foram recolhidos R$ 51,28 milhões, neste ano houve uma baixa de 6%, ao registrar os R$ 48 milhões. A baixa, na casa de R$ 3 milhões, porém, não está relacionada a um aumento na inadimplência, mas provavelmente pela ampliação dos prazos para o pagamento parcelado do IPVA. Como lembra a delegada Audrey, neste ano é possível pagar o imposto em até cinco vezes, o que reduz o valor das parcelas mensais, na comparação com as três parcelas, como era até 2019. Na cidade, o número de carros que paga IPVA subiu de 74,7 mil (2020) para 77,3 mil (2021).

Na região dos Campos Gerais, por sua vez, a redução na arrecadação do IPVA foi um pouco menor, de 2,75%. No total, os proprietários de veículos tributados pagaram R$ 96,8 milhões em impostos, inferior aos R$ 98,8 milhões obtidos em janeiro de 2020. Em todo o Estado do Paraná, o recolhimento dos valores do IPVA somaram R$ 1,55 bilhão, pouco abaixo do montante de R$ 1,59 bi de janeiro de 2020.

Aumento reflete em aumento do repasse de impostos à cidade

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, o crescimento na arrecadação do tributo representa também maior repasse dessa receita para o orçamento municipal. “Desses R$ 151 milhões gerados somente em Ponta Grossa, 75% vai para os cofres do Estado e 25% é dividido entre todos os municípios, conforme o índice de participação. O ICMS é hoje a maior receita que o Município tem de transferência constitucional, representando cerca de 30% do nosso orçamento”, detalha Grokoviski. No mês de janeiro, o Governo do Estado do Paraná repassou R$ 36,6 milhões aos cofres do município.