Dinheiro
Governador ratifica novo salário mínimo regional do Paraná
Fernando Rogala | 10 de fevereiro de 2021 - 01:02
Valores do Paraná são de 33,4% a 54,42% superiores ao
Salário Mínimo Nacional, que hoje está em R$ 1.100,00
O governador Carlos Massa Ratinho Junior ratificou nesta
terça-feira (9) os novos valores do salário mínimo regional do Paraná, que se
mantém como o maior do País. Dividido em quatro faixas salariais, que variam de
R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, conforme a categoria, o reajuste foi aprovado pelo
Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), vinculado à Secretaria
de Estado da Justiça, Família e Trabalho. O piso será aplicado já na folha de
fevereiro, com valores retroativos a janeiro, e é válido até 31 de dezembro de
2021.
O piso regional garante aumento real aos trabalhadores de
categorias que não têm convenção ou acordo coletivos de trabalho ou cujo piso
salarial não é definido em lei federal. Ele também traz uma base para garantir
patamares mínimos para as negociações das categorias com convenção coletiva.
Toda a construção da política de valorização salarial é feita de forma
paritária dentro do conselho, em discussões que envolvem o Governo, a classe
trabalhadora e o setor patronal.
Os valores do Paraná são de 33,4% a 54,42% superiores ao
Salário Mínimo Nacional, que hoje está em R$ 1.100,00. O ajuste, no Estado, usa
o mesmo índice aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional para 2021,
acrescido de um valor de 0,7%, o que representa 50% do resultado do PIB de
2019.
O maior piso salarial brasileiro, ressaltou o governador,
está inserido em uma política trabalhista baseada na valorização e na criação
de novas oportunidades para os trabalhadores paranaenses. Ele lembrou que o
Paraná foi o segundo estado que mais gerou empregos no ano passado, com 52.670
postos de trabalho com carteira assinada, sendo responsável por 36,9% de todas
as vagas criadas no Brasil em 2020. Os dados são do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e também mostram
que o Estado foi o que mais gerou vagas nos pequenos negócios.
“É importante frisar que a valorização do piso, o maior
mínimo regional do País, vem em um momento importante para o Paraná na geração
de empregos. Este é um dos compromissos que temos com o Estado, de atrair mais
empresas e criar mais vagas para a população”, afirmou o governador.
“A política de valorização salarial, que traz ganho real a
diversas categorias, é uma grande iniciativa que se preocupa em garantir um
salário digno para a população. O paranaense é um povo trabalhador e muito
capacitado”, disse Ratinho Junior.
Ney Leprevost, secretário estadual da Justiça, Família e
Trabalho, destacou que o Governo mantém seu compromisso com a classe
trabalhadora e com o setor produtivo do Estado. “Com união, diálogo e boa
vontade, conseguimos garantir o maior salário mínimo do Brasil. Esse ganho
extra faz diferença no bolso das famílias, principalmente durante a pandemia. O
mínimo regional é uma referência e dá segurança aos trabalhadores e aos
empresários”, afirmou.
Negociação
As definições dos índices de reajuste são feitas no âmbito
do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda, com discussões entre as bancadas que
representam os trabalhadores, o setor produtivo e a administração estadual.
“Os trabalhadores do Paraná têm um ganho real, além do
mínimo nacional. Para calcular esse reajuste, levamos em conta o resultado do
PIB e a inflação dos anos anteriores, fazendo com que, na prática, o paranaense
tenha um salário maior que o restante do País”, explicou Suellen Glinski, chefe
do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda na secretaria.
Para a presidente do conselho, Juliana Dias Bacarin, o
diálogo foi fundamental para chegar a um valor que fosse justo para todas as
partes envolvidas, já que tanto trabalhadores, como empresários, foram afetados
pela pandemia. “A negociação tentou buscar o ganha-ganha, para chegar a um meio
termo que beneficiasse a retomada econômica e também a valorização do emprego
nos setores beneficiados”, disse.
“Todo mundo teve que fazer flexões, mas chegamos em um bom
termo que garantiu o aumento real dos trabalhadores do Paraná e mantém o piso
regional como o maior do País”, afirmou o presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) no Paraná, Marcio Kieller, que representa a bancada dos
trabalhadores no Conselho.
Valorização
Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do
Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo
nacional. O reajuste no Estado utiliza o mesmo índice aplicado nacionalmente –
baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano
anterior – com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do
PIB nacional observada dois anos antes.
São quatro faixas salariais, que beneficiam técnicos de
nível médio; trabalhadores de serviços administrativos do setor de serviços e
vendedores do comércio em lojas e mercados; trabalhadores agropecuários,
florestais, da caça e pesca; da produção de bens e serviços industriais; e de
manutenção e reparo.
Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.467,40. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.524,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.
Para os empregados na produção de bens e serviços
industriais, o piso vai para R$ 1.577,40. Para o último grupo, na categoria de
técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.696,20. O mínimo regional não
se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal,
convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.
As informações são da AEN