Prefeitura de PG movimenta R$ 58 mi em compras públicas

Valor foi movimentado apenas pela prefeitura de Ponta Grossa no decorrer de 2020

O Governo do Paraná, prefeituras e órgãos públicos em geral são potenciais compradores dos mais diversos tipos de produtos e serviços, por meio de processos licitatórios. E essas licitações também podem representar boas oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas. Apenas o Governo do Estado realizou no ano passado R$ 2,9 bilhões em compras públicas, por meio de 1.105 processos de contratação. Ao todo, entre os processos homologados (R$ 2,3 bilhões), R$ 662 milhões foram concluídos pelas micro e pequenas empresas (28%). Os dados são da Secretaria de Administração e Previdência do Paraná. 

O volume também é significativo entre os municípios. Segundo o Tribunal de Contas do Paraná, em 2019, os municípios do Estado realizaram R$ 15,3 bilhões em compras públicas, sendo 39% feitas por MPEs. As compras locais também representavam em média 49% do poder de compra de cada município. Em Ponta Grossa, por exemplo, R$ 58,25 milhões foram movimentados em compras apenas pela Prefeitura. Nos últimos três anos, cerca de R$ 240 milhões foram comprados pelo poder municipal.

Mesmo durante a pandemia, as compras públicas continuaram a ser realizadas e até mesmo cresceram. O valor de compras públicas pelo Estado em 2020 mais do que dobrou em relação a 2019, quando o total foi de R$ 310 milhões. “Os governos são grandes compradores de produtos e serviços e é benéfico que adquiram de pequenas empresas regionais, uma vez que isso estimula o desenvolvimento da economia local e faz o dinheiro girar na região. Além disso, para a empresa também representa uma ótima possibilidade de novos negócios, especialmente, em um momento de crise como o que estamos vivendo”, explica consultora do Sebrae, Juliana Schvenger.

Muitos donos de micro e pequenos negócios, porém, não conhecem as particularidades ou possuem poucas informações a respeito dos processos licitatórios. Para isso, o Sebrae/PR também realiza capacitações. O Sebrae/PR, em parceria com o Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa (Fopeme), ainda presta consultorias e orientações sobre o tema por meio dos 19 Escritórios de Compras Públicas presentes em diferentes regiões do Estado. As informações sobre as licitações em andamento também podem ser conferidas no site do programa Compra Paraná.

Estado prioriza pequenas empresas

Outra vantagem competitiva é o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas previsto pela Lei Complementar 123/2006, que oferece facilidades envolvendo a comprovação da regularidade fiscal, a subcontratação de empresas e a obrigatoriedade de licitar com MPEs em processos de até R$ 80 mil. A diretora do Departamento de Compras (Decon) da Secretaria de Administração e Previdência do Paraná (SEAP)Maria Carmen Carneiro de Melo Albanske, afirma que o Estado tem realizado compras públicas regionalizadas, especialmente relacionadas a pães, ovos e hortifrutigranjeiros e, para isso, conta com os pequenos comerciantes.

Com informações da assessoria de imprensa do Sebrae