Tekla reafirma intenção de construir ‘Mercadão’

Engenheiro proprietário da empresa relatou problemas junto ao município para o início das obras. Ele afirma que o jurídico irá contatar a prefeitura

O engenheiro civil Ricardo Siqueira, proprietário da Tekla Engenharia, empresa que venceu a licitação para a revitalização e construção do complexo do Mercado Municipal de Ponta Grossa, confirmou ao Jornal da Manhã e Portal aRede que ainda mantém o interesse de construir o ‘Mercadão’. Ele afirma que a rescisão de contrato, realizada pela prefeitura, aconteceu de forma unilateral por parte do município, e que não assinou essa rescisão. Ele explicou que problemas com as matrículas do terreno onde estava o ‘Mercadão’ impediram a consolidação do empreendimento, e que quer resolver pendencias para que possa construir o projeto na cidade. Ele afirma que já entrou na justiça e o jurídico da empresa está trabalhando no caso. 

O principal problema retratado por Siqueira à reportagem, que impediu o início das obras, ocorreu com a matrícula do imóvel. “Esse é apenas um dos motivos, mas tem ‘n’ motivos”, resumiu o empresário. “Quando eu entrei na licitação, me informaram que existia uma matrícula apenas. Mas no fim, o terreno do ‘Mercado’ era uma colcha de retalhos”, descreveu ele, ao afirmar que eram inúmeras as matrículas existentes da área total do terreno licitado. 

Siqueira esclarece que já tinha alinhado o financiamento para a obtenção de recursos junto a instituições financeiras (inclusive o BNDES) para a execução do projeto, porém a falta de documentação impediu que isso fosse concretizado. “Eu não conseguia abrir porque não informavam o número do cadastro do IPTU. Faltava só o documento do terreno, então fiz o protocolo no cartório e descobri que do terreno não era apenas uma, mas sim 14 matrículas”, informou. Ele disse que essa documentação era de 1959 e que nenhum prefeito posterior fez a atualização. “Inclusive consta a rua 19 de Dezembro passando no meio do terreno, faltava o registro de imóveis atualizado. Inclusive entreguei toda a documentação para a prefeitura para deixar regularizado e eles perderam a documentação. Fiz isso no início de 2019 e achava que até o final do ano tudo estaria resolvido”, disse. 

O empresário garantiu que neste mês de maio de 2021 estará acertando algumas pendências que ficaram em haver. “Neste próximo mês vou acertar os débitos, acertar as trabalhistas, e acertar essa bronca com a prefeitura. Vamos trabalhar”, disse, acrescentando que o jurídico está trabalhando e vai entrar em contato com o município nos próximos dias. “A rescisão do contrato foi unilateral: eles não me informaram e nem me mandaram a notificação. Então o jurídico vai entrar em contato com a Prefeitura. Eu sou técnico, e não político”, destacou.

Ele encerrou afirmando que, pelo carinho que tem pela cidade, tem a pretensão de executar o projeto. “Sou ponta-grossense; minha mãe deu aula nos colégios Regente Feijó e Julio Teodorico; e meu pai trabalhou no DNIT na cidade. Meu sonho era e é fazer o Mercado, desde que me derem condições. Tenho interesse em construir, mas vamos ver o desenrolar da carruagem”, concluiu.

Rescisão ocorreu em 2020

De acordo com o Departamento de Compras e Contratos da Prefeitura, o contrato com a Tekla Engenharia foi rescindido unilateralmente por inadimplência por parte da empresa no dia 8 de dezembro. Nesta terça-feira, dia 27, foi publicado em Diário Oficial do Município a decisão de aplicação de penalidade à empresa, em que a Tekla Engenharia terá 5 dias uteis para recurso administrativo. Caso não seja entrado com recurso no prazo, o processo estará transitado em julgado administrativamente, sendo liberada a cobrança da multa. A orientação da Procuradoria Jurídica do Município foi pela aplicação da multa prevista. A penalidade consiste em 3% do valor da concessão, em razão da rescisão por culpa da concessionária em um prazo superior a doze meses, e também 0,10% sobre o valor da concessão, pela falta de conservação e manutenção da estrutura do completo Mercado Municipal. A decisão, caso não tenha recurso pode suspender a empresa Tekla de participar de outras licitações por nove meses contados da publicação no Diário Oficial do Município.