Dinheiro
Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo BC
Fernando Rogala | 25 de maio de 2021 - 00:08
Banco Central divulgou nesta segunda-feira (24), as diretrizes para
criação da moeda no país
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco
Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em
Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.
Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões
internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento”
da moeda. Segundo o BC, a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução
tecnológica da economia brasileira”.
O coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco
Central, Fabio Araujo, explicou a moeda digital será diferente das criptomoedas.
“Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda mas
sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a
mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem
ser tratados com cautela pelo público”, disse.
Ele acrescentou que a moeda será garantida pelo Banco
Central e a instituição financeira vai apenas guardar o dinheiro para o cliente
que optar pela nova modalidade.
Diretrizes
Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de
desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como
contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e
dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade
para realizar operações online e eventualmente operações offline.
A distribuição ao público será intermediada por custodiantes
do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
(SPB), sem remuneração às instituições financeiras pelo BC.
Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas
operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e
segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001
(sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da
moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre
prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao
financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em
cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda
também deve permitir pagamentos em outros países.
Cronograma
Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão
com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda.
“O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de
casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês
referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas
pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua
implementação”.
Segundo Araujo, a expectativa é que sejam reunidas as condições
necessárias para que a implementação da moeda em "dois ou três anos".
"As condições são a tecnologia e segurança que atendam às diretrizes que
foram determinadas hoje pelo Banco Central", disse.