Nota PG deve elevar arrecadação de ISS em R$ 6 milhões

Projeto municipal que incentiva consumidores a pedir o CPF na nota em serviços deve ampliar em 5% a arrecadação de ISS

Foi lançado, há cerca de um mês, o programa Nota PG, um projeto para aumentar a arrecadação municipal sem impactar no bolso do consumidor, com o benefício de sortear, para os consumidores que fizerem a adesão, um automóvel 0 km, dez prêmios de R$ 5 mil, e outros brindes cedidos por empresas. Através desse incentivo, a prefeitura projeta alavancar em R$ 6 milhões anuais a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o que deve corresponder a um incremento de aproximadamente 5% no total arrecadado desse imposto no município. A informação foi revelada pelo secretário municipal de Fazenda, Claudio Grokoviski, em live ao portal aRede na tarde desta segunda-feira (28). 

Como informou o secretário, a arrecadação de ISS em 2020 foi de R$ 110 milhões, valor que deve crescer para R$ 120 milhões neste ano, configurando-se como a segunda maior fonte de receitas (a primeira é o ICMS) e a maior fonte de recursos próprios. Contudo, esse projeto deverá, contribuir para um aumento ainda maior nesses cálculos. “Essa promoção incentiva pessoas a pedirem nota, e com mais notas emitidas na base de cálculo, a arrecadação de ISS aumenta. Hoje o ISS tem uma média de R$ 10 milhões mensais. Queremos, com isso, aumentar em meio milhão a arrecadação de ISS por mês, então estamos falando de aproximadamente de R$ 6 milhões por ano, ou mais, e sem aumentar qualquer alíquota”, ressaltou Grokoviski.

O secretário frisou que o projeto traz benefícios para ambos os lados, tanto para a prefeitura, que terá um maior recolhimento de impostos, quanto para os contribuintes, seja de forma direta com os prêmios, ou de forma indireta, com a aplicação dessa verba extra no orçamento para melhorias no município. “Com isso teremos mais impostos de serviços recolhidos no município e a Prefeitura poderá fazer mais obras durante todo o exercício financeiro”, esclarece, lembrando que de todo dinheiro que entra aos cofres, 60% firam livres para investimentos em qualquer área, e os outros 40% são destinados a duas áreas específicas: 25% para a educação e os outros 15% restantes para saúde.

Consumidor ganha um cupom a cada R$ 500 em serviços

Quem quiser concorrer já pode se cadastrar. Desde que o projeto foi lançado, mais de 2 mil contribuintes se cadastraram na cidade. Para participar, basta baixar o aplicativo Oxy Cidadão e preencher o cadastro, fazendo adesão ao programa. Toda nota fiscal de serviço emitida em 2021 vai ser incorporada no sistema e irá gerar valores para a pontuação. A cada R$ 500 pagos em serviços, o consumidor tem direito a um cupom. “Vale para todos os serviços prestados; quem prestou deve emitir nota fiscal. Por exemplo, autenticações ou registro no cartório, mensalidades escolares, para quem leva carro no mecânico, leva o carro para lavagem, contrata eletricista ou pintor para a casa, para quem vai em médico, dentista, oftalmologista, fez cirurgia ou exame, entre outros”, disse Grokoviski. As compras podem ser feitas até novembro e o sorteio será em dezembro.