Dívida ativa de PG cresce na pandemia e atinge R$ 380 mi

Valor devido pelos contribuintes ao município aumentou em mais de 11,5% desde o início de 2020

A pandemia do coronavírus não apenas impactou no recolhimento e repasse de receitas municipais, com uma retração em diversas atividades econômicas, mas também causou o aumento na inadimplência no pagamento de diversos impostos. Isso fez com que o orçamento de muitos municípios fosse revisto para baixo em 2020 e 2021. Em Ponta Grossa, houve um expressivo aumento no valor devido por contribuintes ao município neste período pouco inferior a dois anos, na casa dos dois dígitos, aumentando em cerca de R$ 40 milhões a dívida ativa municipal, que atualmente (novembro de 2021) está na casa dos R$ 380 milhões. 

Ao final de 2019, esse valor era de aproximadamente R$ 340 milhões, o que significa um crescimento superior a 11% no valores de impostos devidos diretamente ao município, que deixaram de entrar nos cofres do Executivo. As informações foram reveladas pelo secretário municipal de Fazenda, Claudio Grokovski, em live na tarde desta quarta-feira (17) ao Portal aRede. 

Dessa dívida, impactada pela pandemia, a maior parte é de ISS, o Imposto Sobre Serviços, pago por empresas; seguida pelo IPTU e taxa de lixo. “É um valor expressivo que temos de dívida ativa. No ano passado, pela pandemia, muitos contribuintes deixaram de pagar impostos. Só com IPTU, fechamos 2020 com inadimplência de mais de 20%. Nesse ano, mais de R$ 28 milhões de IPTU e taxa de lixo foram deixadas de pagar de janeiro até agora, o final do mês 10 (outubro)”, resumiu o secretário. 

De acordo com Grokoviski, por esse motivo, um acompanhamento é feito junto aos contribuintes, especialmente os de ISS. Até porque são dívidas de vários anos. “Em primeiro lugar, aparecem as dívidas que as empresas grandes deixaram de pagar de ISS, e estão em questão judicial, muitas delas. Mas temos um estudo em que percebemos que o IPTU e taxa de lixo têm um percentual muito grande de dívidas. Desses mais de R$ 380 milhões, mais de R$ 150 milhões são de IPTU e taxa de lixo”, completa. 

Por esse motivo, a Prefeitura de Ponta Grossa lançou o Programa de Recuperação de Dívidas (PRD), que já está aberto para adesões e segue até o dia 17 de dezembro. Através dele, quem tem qualquer tipo de débito para com o município, como IPTU, ITBI, taxas, ISS, Contribuição de Melhorias, de pessoa jurídica ou física, é possível fazer a adesão. Entre os benefícios estão, no pagamento à vista, desconto de 90% nos juros e multas para débitos até 31 de dezembro de 2019 no pagamento à vista, e, no pagamento parcelado em até 48 vezes, 70% de desconto de juros e multas das dívidas até 31 de agosto de 2021. É possível fazer a adesão, inclusive, quem já teve a dívida ajuizada, bastando ir ao fórum e pagar as custas judiciais, e depois acertar os honorários advocatícios na prefeitura, para fazer a adesão na sequência.

R$ 7 milhões foram negociados

O prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Dívidas começou no dia 25 de outubro. Nestas três semanas, informa o secretário Claudio Grokoviski, cerca de 1,5 mil contribuintes já fizeram a adesão ao Programa. Isso já rendeu R$ 500 mil em caixa ao município, parte de um total de R$ 7 milhões negociados. Até o final do prazo, daqui um mês, a perspectiva é que esses valores subam, especialmente com a circulação do 13º salário – pelo menos, da primeira parcela. “A previsão inicial é de obter R$ 5 milhões neste ano com o programa. É uma previsão considerada conservadora, porque acredito que vamos ter uma arrecadação maior, mas é a previsão, com base de programas realizados em anos anteriores”, ressaltou.

Sorteios do Nota PG e do IPTU Premiado ocorrem no dia 22

Durante a live nesta quarta-feira ao Portal aRede, o secretário Claudio Grokoviski também revelou, em primeira mão, a data dos sorteios do Nota PG e do IPTU premiado: 22 de dezembro. A intenção foi unir os dois sorteios em uma data, para facilitar os processos. Quem já estiver em dia com as contas do município, ou ainda pretende aderir ao PRD para acertar os débitos, concorrerá aos prêmios do IPTU premiado, que terá, como prêmios, um Hyundai HB20 0km, uma motocicleta Honda 0km e mais 20 prêmios de R$ 2 mil. Já por parte do Nota PG, concorre aos prêmios quem gastar R$ 500 em serviços e pedir CPF na nota. Entre os prêmios estão um Hyundai HB20 0km e 10 prêmios em dinheiro de R$ 5 mil cada.