Mais um ano perdido para os estudantes

A greve dos professores da rede estadual, iniciada nessa segunda-feira (17), e principalmente o movimento de ocupação das escolas públicas, deflagrado no dia 5, deste mês, evidenciam as fragilidades de um setor que, pela importância, não poderia ser atingido por mobilizações. Os prejuízos aos alunos, pais e professores são inevitáveis. Coloca-se em discussão, também, que as medidas adotadas até o momento, pelo governo, não tiveram resultados práticos. 

O calendário deste ano letivo e de 2017 estão comprometidos. A perda de conteúdos, às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – marcado para o início de novembro - e dos vestibulares, tem preocupado pais e estudantes. Cerca de cem mil alunos deverão fazer o Enem somente no Paraná. Será necessário fazer reposição das aulas perdidas, seja por ocupações ou greve, pois a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estipula 200 dias letivos e 800 horas/aula no ano. 

É importante reconhecer que o Paraná foi o primeiro estado do País a propor o debate aberto com a comunidade escolar sobre a Medida Provisória (MP) 746/2016. Os mais de trinta debates em todo o Estado foram realizados no último dia 13 e reuniram cerca de 16 mil paranaenses, entre estudantes, pais, grêmios estudantis, professores, funcionários, pedagogos, diretores e técnicos da Secretaria da Educação. Além dos encontros presenciais, a Secretaria de Estado da Educação disponibilizou uma consulta online, na sua página institucional, para ampliar o acesso à discussão. Foram recebidas mais de quatro mil contribuições.

Como o calendário letivo deste ano vai até 21 de dezembro, devido às duas paralisações do ano passado – que duraram ao todo 73 dias -, as reposições deverão ser em fevereiro de 2017. Cada escola terá que elaborar uma proposta de calendário de reposição, conforme o número de dias que ficou parada. Os calendários precisam ser encaminhados aos Núcleos Regionais de Educação, para análise e posterior homologação.