Editorial
Todos contra o vandalismo
Da Redação | 06 de janeiro de 2018 - 01:46
O grande protetor do bem público é a população. São os moradores dos bairros que devem zelar e proteger os postos de saúde, praças, escolas, abrigos de ônibus, centros de educação, ou qualquer outro aparelho do Município ou do Estado. Esperar que as forças de segurança – em especial a PM e a Guarda Municipal – executem este trabalho com 100% de eficiência é utopia.
O cidadão, nesta cruzada contra o vandalismo, deve ir além do poder de fiscalização. Precisa notificar a autoridade policial quem são os baderneiros de seu bairro e como eles agem. Ontem, de madrugada, um centro municipal foi destruído na região do Núcleo Santa Maria. A proporção dos danos impressionou os moradores. Os reparos serão realizados pela Prefeitura, mas a conta é cidadão quem vai pagar. O gasto anual do Executivo com esse tipo de dano chega a R$ 250 mil.
Em fevereiro do ano passado, a Secretaria de Cidadania e Segurança Pública de Ponta Grossa havia retomado um trabalho de conscientização junto à população sobre a necessidade de um combate efetivo ao vândalo. A intenção foi alertar sobre os prejuízos provocados pelo vandalismo, bem como as penalizações para quem for pego pichando ou depredando o patrimônio público. Apesar de importante, este tipo de operação não ganhou novas fases, mesmo porque a Guarda Municipal tem outras demandas a cumprir.
Conforme o artigo 163 do Código Penal, a pena para quem destrói, inutiliza ou deteriora "coisa alheia" é a detenção de um a seis meses, ou multa. O dano será qualificado se o crime for cometido contra o patrimônio da União, de Estado ou de Município. A lei existe. O problema é prender em flagrante o autor.
O vândalo, além de sofrer punição exemplar, deveria ser obrigado a reparar os danos e a trabalhar, gratuitamente - prestação de serviço comunitário - no próprio local danificado.