Editorial
O incômodo do lote sujo
Da Redação | 09 de janeiro de 2018 - 02:38
Terreno sujo e abandonado prejudica o desenvolvimento de uma
região, causa incômodos aos vizinhos e oferece riscos à segurança pública. O
morador que identificar um lote nessas condições deve notificar a Prefeitura
para que esta identifique o proprietário e o multe com a devida aplicação de
sansões.
No começo de 2017, a Prefeitura de Ponta Grossa atualizou a
legislação específica sobre a punição contra os donos de terrenos sujos e
abandonados. Agiu exemplarmente e ao longo do ano, emitiu 668 autos de
infração, arrecadando R$ 844 mil. As denúncias podem ser feitas pelo telefone
156, canal mantido pelo Executivo para reclamações, dúvidas e sugestões.
Mesmo que o objetivo final não seja arrecadar recursos, os
valores obtidos com a aplicação de multas para os proprietários deverá reforçar
o caixa da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. A verba obtida com a aplicação
dessas multas será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, utilizado
pela Secretaria para ações na cidade – além de multas, os valores arrecadados
com licenciamentos ambientais de empresas também são enviados ao mesmo destino.
Verbas oriundas do Fundo são utilizadas, por exemplo, para o plantio de flores
e árvores em áreas públicas do município.
Em casos em que o proprietário do terreno não limpe o local
por conta própria, a Prefeitura irá fazer o serviço e a lei estabelece o preço
a ser cobrado. O texto aprovado pelo Legislativo Municipal, ainda em 2017,
prevê um valor de 2,5 VR (valor de referência) por cada hora de trabalho e mais
5 VRs a para cada carga de caminhão necessária para a destinação ambiental
correta dos resíduos gerados.
A Vigilância Sanitária de Ponta Grossa reforça as
orientações sobre cuidado com o terreno não edificado e pedindo também aos
proprietários que façam a limpeza regularmente. Mensalmente, a Vigilância
recebe aproximadamente 200 denúncias sobre terrenos baldios abandonados, o que
gera na vizinhança incômodos e perigos causado pela falta de cuidado.