A superlotação nas cadeias

O estado do Paraná reduziu, nos últimos três anos, a superlotação de suas unidades prisionais em 67%. Desde 2010, o excesso de presos em relação à capacidade das prisões do estado caiu de 11,6 mil para 3,8 mil, segundo apontamento feito pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Mas as medidas adotadas não foram suficientes para reverter este quadro. É preciso saber o que está sendo feito de fato para reduzir a superlotação em presídios. A revisão da situação jurídica de alguns presidiários pode servir como medida paliativa, mas não pode substituir a discussão em torno da necessidade de construção de unidades prisionais, entre outras medidas que garantam a segurança da população.

Ontem, uma fiscalização do Sindicato das Classes dos Policiais Civis (Sinclapol), identificou uma série de irregularidades na cadeia pública da cidade de Imbituva, na região dos Campos Gerais. A condição desumana que os presos estão sendo submetidos, a maioria já tem o mandato de prisão expedido e há grande risco aos policiais de serviço, são algumas das irregularidades. Na sexta-feira passada, durante uma inspeção de rotina, foi encontrado um túnel quase pronto, por onde os detentos estavam planejando fugir assim que tivessem oportunidade.

A entidade pediu ao governo um relatório da situação jurídica dos presos que cumprem pena em delegacias em todo o estado. O sindicato pretende apurar a informação de que mais da metade dos presos que estão acomodados em delegacias, embora tenham direito a regimes diferenciados, como o livramento condicional e, em alguns casos, a extinção da pena por terem cumprido o tempo de prisão determinado pela Justiça, permanecem ocupando vaga em unidades prisionais.

Em Ponta Grossa, as várias medidas adotadas nos últimos anos não conseguiram minimizar os efeitos da superlotação no Presídio Hildebrando de Souza, onde mais de 600 internos ocupam 270 vagas. Um novo presídio começou a ser construído e deve ser entregue no próximo ano. Até lá, é possível que as vagas disponíveis sejam insuficientes para atender à demanda.