Tragédia embola a eleição

A morte do candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, em um acidente de avião, ontem, embola definitivamente as eleições presidenciais deste ano. É muito difícil prever para onde vão os votos de Campos. Ele não deixou a campanha de forma combinada, indicando um sucessor; foi uma tragédia. Assim, não se sabe quantos eleitores migrariam, potencialmente, para as candidaturas da presidenta Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição; quantos apoiariam o senador Aécio Neves (PSDB); e quem ficaria com o novo nome do PSB.

Analistas comentam que o primeiro foco de incerteza é o rumo da campanha do PSB. Na prática, a Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral determina, em seu artigo 61º, que o partido tem dez dias para indicar um novo candidato à Presidência.

A legislação brasileira não determina que o candidato a vice-presidente seja promovido, automaticamente, à cabeça da chapa. O PSB deverá promover uma nova convenção e indicar outra chapa. Qualquer pessoa do partido em condições de elegibilidade pode se lançar e ser votado.

Por isso, mesmo a confirmação de Marina Silva, candidata à vice de Campos, como nova cabeça de chapa não é dada como totalmente garantida. O principal motivo é que o desembarque de Marina no PSB foi uma aproximação de conveniência. A verdade é que a ex-senadora pelo Acre só se filiou ao partido em outubro do ano passado, após ver seu projeto de candidatura própria à Presidência ser frustrada por uma decisão do TSE. Marina teve a criação de seu próprio partido, o Rede Sustentabilidade, impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral por suposta irregularidade no número de assinaturas que o apoiavam. Na época, Campos era o presidente do PSB e o principal fiador da filiação de Marina ao partido.

É fato que sua eventual entrada na corrida eleitoral como candidata mudará o atual cenário registrado em pesquisas. Segundo as regras eleitorais, a indicação de um novo candidato deve ser feita em até dez dias – para isso, é necessária a realização de uma nova convenção do PSB.