Ruralistas afirmam que traçado da APA impede desenvolvimento

Gustavo Ribas Neto é presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa e do núcleo que reúne entidades de classe do setor ruralista dos Campos Gerais. O produtor visitou, nesta terça-feira (16), a redação do Jornal da Manhã e do portal aRede para expor a visão dos ruralistas sobre o projeto que trata da diminuição da área de preservação ambiental (APA) da Escarpa Devoniana. A proposta é alvo de um projeto de lei assinado pelos deputados Plauto Miró (DEM) e Ademar Traiano (PSDB).

O produtor apresentou argumentos sobre a necessidade de revisão da APA da Escarpa Devoniana, do Plano de Manejo da área e também de ações práticas para o desenvolvimento da região – tanto do ponto de vista político, como no âmbito econômico. “O decreto que regulamenta a APA é de 1992, o plano de manejo contém vários erros e foi feito apenas em 2004 e o Conselho Gestor foi formado apenas em 2013”, contou Gustavo.

Ribas Neto ressaltou que a atual área de preservação ambiental da Escarpa é incorreta e inclui, por exemplo, municípios inteiros, como é o caso de Carambeí, além de também incluir a área do aterro do Botuquara e do aterro em Jaguariaíva. “Se for seguir à risca, todo empreendimento construído em Ponta Grossa teria que ser submetido à análise do Conselho Gestor e seguir todas as regulações e determinações previstas”, contou o presidente do Sindicato Rural.

Outro argumento exposto pelo ruralista foi a série de erros do plano de manejo, feito por uma empresa terceirizada contratada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O documento rege, por exemplo, que a principal cultura agrícola da região é a cana de açúcar e deixa de incluir um dos municípios que compõe a APA da Escarpa no traçado. “Isso mostra que uma revisão é essencial, por isso apoiamos o projeto de lei que está em trâmite e defendemos a aprovação do texto”, afirmou Ribas Neto.

Na visão do produtor rural (que já foi secretário municipal de Agricultura de Ponta Grossa), a manutenção do texto não garante a preservação, mas sim trava o desenvolvimento da região. “Atualmente existem várias áreas que não podem ser exploradas na produção, mas não se existe uma segurança jurídica sobre o que se fazer nesses espaços. Acredito que o próprio turismo é uma das alternativas mais importantes para desenvolver os Campos Gerais, mas para isso é preciso haver planejamento e uma discussão mais concreta, além da atualização do texto legal”, ponderou Gustavo.

O posicionamento de Ribas Neto acontece depois do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) afirmar que lidera um movimento pelo arquivamento do PL, sem discussão em plenário.

Burocracia e lentidão preocupam

Outro aspecto que preocupa os ruralistas é lentidão e a burocracia envolvendo ações adotadas dentro a APA da Escarpa Devoniana. “O atual traçado envolve muitas áreas em que a produção já existe há muitos anos, antes mesmo do decreto de 1992. Nosso principal questionamento é que a burocracia que envolve ações dentro da APA trava o desenvolvimento da agricultura e também de toda a economia”, lembrou Gustavo Ribas Neto. O ruralista acredita que o desenvolvimento da agricultura pode acontecer de forma simultânea ao do turismo com a diminuição da área de preservação, sem prejuízo ao meio ambiente. “Esses são aspectos que devem caminhar juntos e não ser excludentes”, pontuou.