Política
CGE e Sandro apresentam ‘Compliance’ a Dallagnol
Procurador Deltan Dallagnol destacou a iniciativa do Paraná e se colocou à disposição da Controladoria Geral do Estado (CGE) no combate à corrupção.
Rodrigo de Souza | 20 de fevereiro de 2019 - 01:31
Procurador Deltan
Dallagnol destacou a iniciativa do Paraná e se colocou à disposição da
Controladoria Geral do Estado (CGE) no combate à corrupção.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, apresentou ao
procurador da República, Deltan Dallagnol, o modelo do Programa de Integridade
e Compliance, desenvolvido para o Governo do Paraná. A apresentação foi no
Ministério Público Federal, na noite de segunda-feira (18). O procurador da
República destacou a iniciativa de implantação do programa e se colocou à
disposição da Controladoria Geral do Estado (CGE) no combate à corrupção.
Raul Siqueira, que é especializado em ética e compliance,
ressaltou que o programa desenvolvido para o Paraná é inédito e foi elaborado
especificamente para a administração pública. “Outros estados tentaram
implantar programas de integridade, mas não obtiveram sucesso por não possuir
um método de unificação dos trabalhos”, declarou Raul.
Um dos diferenciais do Programa de Integridade e Compliance
será o “due diligence”, a análise de Grau de Risco de Integridade (GRI) de cada
parceiro ou contratado do Estado. Essa avaliação é feita por critérios
objetivos e pré-definidos.
As primeiras secretarias a receberem a equipe de Compliance
para a implantação serão as de Infraestrutura e Logística e de Planejamento,
nos próximos dias. Em seguida, o programa será levado às demais secretarias e
órgãos.
Compliance
Na prática, reúne métodos e técnicas para prevenir e
descobrir práticas irregulares e ilegais, como fraudes, subornos e desvios de
conduta. A aplicação do método, já comum na iniciativa privada, é a base da
cultura ética e honesta, que fortalece a credibilidade, pela segurança no
cumprimento da legislação. Essa cultura, consolidada pelas práticas de
compliance, envolve funcionários, servidores, terceirizados e qualquer pessoa
que tenha relação direta ou indireta com a instituição.
Transparência
Com a aplicação da metodologia de compliance, o Governo do
Paraná aumenta a transparência de suas ações, aprimora o combate à corrupção e
determina uma gestão eficiente e confiável dos recursos públicos.
Mecanismos passam a fazer parte do dia a dia do Estado para
permitir punição de agentes públicos que promovam ações ilícitas ou sejam
coniventes com elas. A implantação do compliance em todas as áreas e níveis da
administração pública aprimora a relação do Estado com o cidadão, que passa a
ter papel ativo na fiscalização do uso de recursos humanos, financeiros e de
infraestrutura. Participou da reunião o secretário de Infraestrutura e
Logística, Sandro Alex.