Política
Vereadores ficam de fora de reajuste salarial na Câmara
<b>Proposta irá sugerir reposição de 5% apenas para servidores do Legislativo e ainda autoriza abertura de concurso para interpretes em Libras e reformulações na carga horária de funcionários.</b>
Rodrigo de Souza | 29 de maio de 2019 - 01:36
Proposta irá sugerir reposição de 5% apenas para servidores do Legislativo e ainda autoriza abertura de concurso para interpretes em Libras e reformulações na carga horária de funcionários.
A Mesa Executiva da Câmara de Ponta Grossa prepara um
projeto de lei para reajustar o subsídio de servidores do Legislativo
Municipal. A proposta, de acordo com o presidente da Casa, Daniel Milla (PV), trará
uma reposição de 5% – 0,29% acima da inflação do período, que fechou em 4,71%. O
aumento será concedido apenas aos servidores da Câmara, excluindo a reposição
no subsídio dos vereadores. Os parlamentares não devem ter aumento em 2019, de
acordo com Milla.
A expectativa inicial era de que o projeto de lei fosse
construído ainda na terça-feira (28), para que fosse protocolado e lido durante
a sessão de quarta (29) da Câmara. No entanto a minuta da proposta não deve ser
finalizada em tempo hábil e, com isso, a leitura e o início dos trâmites devem
ficar para a próxima segunda-feira (3).
No mesmo projeto também devem ser apresentadas mudanças na
estrutura do quadro de servidores. De acordo com Milla, alguns deles terão a
carga horária alterada para evitar o pagamento de horas extras. “Nós estamos
fazendo a readequação em alguns servidores em que o trabalho dependia de uma
carga horária maior e que acabavam realizando horas extras para concluir o serviço
diário. Com essas mudanças, vamos remanejar horas e economizar”, explicou.
O projeto de lei também deve autorizar a abertura de um concurso
público para a contratação de dois novos servidores, que atuarão com
interpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) durante as sessões da
Câmara. “Estamos falando de inclusão social e temos que abranger todas as
classes necessárias. Já realizamos reformas para melhorar a acessibilidade e
agora vamos contratar os interpretes de Libras. É nossa obrigação permitir que
todos tenham acesso às informações discutidas no Legislativo e a oportunidade
de participar diretamente da Câmara”, explicou o presidente.
Contratações não
afetam gastos públicos
A contratação dos intérpretes também não deve afetar os gastos públicos, segundo Milla. “Devido à economia das horas extras, não será utilizado nenhum dinheiro público a mais para realizar essas adequações no quadro de servidores”, garante. Ainda não há previsão de lançamento do edital para o concurso público e não há datas para as provas que definirão os melhores colocados.