Aliel retoma ação para barrar reajuste; CMT tem nova reunião

Deputado quer reverter liminar da Justiça que autorizou retomada do processo de reajuste no transporte público. Conselho se reúne nesta quarta, mas ainda não deve definir valores.

A novela envolvendo o reajuste na tarifa do transporte público de Ponta Grossa ganhou um novo capítulo nesta semana. O deputado federal Aliel Machado (PSB) apresentou, na segunda-feira (5), réplica às contestações da Prefeitura e da Viação Campos Gerais (VCG) que permitiram a retomada do processo para definir um novo valor da passagem. O objetivo do deputado é reverter a decisão em caráter liminar que autorizou a revisão nos valores.

Um dos principais pontos da peça é uma suposta contradição, por parte da Prefeitura, apontada por Aliel. De um lado, no processo judicial, o Município defende a legalidade no processo de revisão da tarifa e reafirma que não há nenhum problema com a transparência do processo de reajuste. Do outro, o Executivo encaminhou à Câmara de Ponta Grossa um pedido para a criação do Fundo Municipal de Transporte, alegando justamente ampliar a transparência do sistema.

A ação popular foi protocolada no dia 15 de fevereiro por Aliel Machado na 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa. No dia 20 do mesmo mês, a Justiça deferiu a liminar que congelou o processo de reajuste da tarifa. A VCG entrou com a primeira tentativa de retomar os trâmites uma semana depois, no dia 27 de fevereiro. Em menos de 24 horas após o pedido, o desembargador negou o pedido da empresa. Uma nova tentativa foi realizada em 12 de março, novamente negada uma semana depois.

No dia 8 de abril, a VCG entrou com um pedido de reconsideração no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), solicitação também negada pelo desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira no final do mesmo mês. Somente ao final de maio, após quase 90 dias de tarifa congelada, Tribunal de Justiça acolheu o recurso da VCG para que fosse cassada a liminar que impedia a tramitação do processo de reajuste. Com a réplica de Aliel, esgotam-se todas as possibilidades de que ambas as partes argumentem em relação ao caso.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que segue acompanhando o processo e que está somente cumprindo a decisão judicial. Já a Viação Campos Gerais (VCG) afirmou que irá se pronunciar sobre o caso somente através dos autos da ação.

‘Novo CMT’ tem reunião nesta quarta

Em meio às discussões que envolvem o caso, o Conselho Municipal de Transporte (CMT) volta a se reunir nesta quarta-feira (7) para discutir sobre o reajuste da tarifa de ônibus. É pouco provável, no entanto, que algum valor seja definido durante a reunião: em declaração recente, o presidente Antonio Carlos Demario afirmou que a decisão sobre a tarifa técnica deva sair somente no dia 15 de agosto – prazo final para a apresentação do reajuste.