Política
Ponta Grossa concorre ao Prêmio Gestor Público Paraná
Inscrito na edição de 2019 do prêmio, projeto ‘Só é dono quem registra’ apresentou aumento de arrecadação do ITBI de quase 10% em apenas três meses
Da Redação | 10 de agosto de 2019 - 00:00
Inscrito na edição de
2019 do prêmio, projeto ‘Só é dono quem registra’ apresentou aumento de
arrecadação do ITBI de quase 10% em apenas três meses.
A Prefeitura de Ponta Grossa concorre novamente ao Prêmio
Gestor Público Paraná (PGP-PR), organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais
da Receita do Estado (Sindafep) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PR). Na edição de 2019, o Município indicou o projeto tributário ‘Só é
dono quem registra’ para disputar a premiação.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2018, a proposta
municipal permitiu que os proprietários de imóveis que ainda não tinham o
registro regularizado fizessem a documentação imobiliária com redução de 50% na
alíquota. O projeto surgiu após estudos que mostraram grande quantidade de
imóveis sem o devido registro no Município. No projeto, a Prefeitura oportunizou
aos proprietários fazer o registro com alíquota de apenas 1% no Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – o valor padronizado é de 2%.
Em apenas três meses de duração do programa ‘Só é dono quem
registra’, foi possível aumentar a arrecadação do município. Ponta Grossa
registrou um crescimento de 10% na receita do ITBI, além de aquecer o mercado
imobiliário e atualizar a base cadastral dos imóveis do município.
O Prêmio Gestor Público Paraná tem como objetivo coroar as
boas práticas de gestão municipal. Nesse ano, foram 208 projetos cadastrados de
82 municípios, o que equivale a mais de 20% das cidades paranaenses.
Coroação no ano
passado
Ponta Grossa conquistou um dos troféus do Prêmio Gestor
Público no ano passado. O programa ‘Justiça Fiscal’ foi condecorado após mudar
o cenário de arrecadação tributária do município. A proposta ajudou a resolver
um problema de alta inadimplência nos impostos municipais, o que tornava
inviável a administração. Realizado pela Procuradoria Geral, o programa aplicou
medidas para conscientizar a população da necessidade de manter os seus
tributos em dia para o bom funcionamento da cidade.
