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Substituição Tributária do ICMS é discutida na Acipg

Na última semana, aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), uma audiência pública denominada como ‘Paraná Empreendedor – Uma nova perspectiva sobre a substituição tributária do ICMS’. O evento contou com a presença do deputado estadual Subtenente Everton (PSL) que apresentou um modelo de desburocratização do sistema de Substituição Tributária (ST).


A audiência foi realizada por diversas instituições, entre elas a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP), Acipg, Sistema FIEP e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP) – Campos Gerais e a Thomson Reuters.


No evento foi debatido a desburocratização do sistema de Substituição Tributária (ST), que é um dos objetivos da criação do Comitê permanente criado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com o intuito de revisar e simplificar a legislação praticada atualmente no estado do Paraná. Para o advogado especialista em direito tributário, Edson Garcia Júnior, esses debates marcam o início de um novo caminho do ICMS no Paraná. “Vários Estados estão pondo fim a esse sistema de tributação, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo”, lembra.


O empresário Álvaro Torres Jr., possui uma livraria há mais de 20 anos, ele acha que não deveria existir a ST em cadernos, lápis, borrachas, enfim, em materiais voltados à Educação. “Como se pode pensar em incentivo para a educação e se tributa com a ST o segmento que lhe fornece materiais?”, questiona.


O deputado Subtenente Everton comentou no evento que esteve em reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, no dia 7 de agosto, para lhe apresentar uma prévia do relatório das audiências públicas, que sinalizou algumas mudanças que poderão ser realizadas na Substituição Tributária. “O secretário está muito feliz com as audiências. Ele gostou da nossa iniciativa porque sabe que estamos ouvindo o empresariado paranaense”, disse o deputado.


Para o presidente da Acipg, Douglas Taques Fonseca, o debate é extremamente necessário, pois as empresas são o motor do desenvolvimento econômico das cidades, do estado e do país. Ele espera que destas discussões se encontre a melhor maneira de desburocratizar o modelo para que o setor empresarial possa crescer e gerar emprego. “Sabemos que quase nenhum produto no Paraná fica fora do regime de ST. Com isso, os preços ficam mais altos. Uma remodelação neste sistema certamente terá reflexos no preço dos produtos para o consumidor”, finaliza Fonseca.

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