Política
‘Lutamos pelo transporte com mais transparência’, diz Aliel
Parlamentar criticou o aumento da tarifa de ônibus em Ponta Grossa e disse que o reajuste penaliza trabalhadores e empresários.
Mario Martins | 18 de setembro de 2019 - 11:03
Parlamentar criticou
o aumento da tarifa de ônibus em Ponta Grossa e disse que o reajuste penaliza
trabalhadores e empresários.
O deputado federal Aliel Machado (PSB) falou hoje, 17, sobre
o aumento da tarifa do transporte público em Ponta Grossa e rebateu a
justificativa do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMT) de que a
tarifa deveria subir além do esperado por conta das liminares na Justiça. Pela
manhã o CMT sugeriu um reajuste de R$ 3,80 para R$ 4,40. Já no início da tarde
a prefeitura anunciou que irá aumentar a passagem para R$ 4,30. Aliel é autor da ação que fez com que a
Justiça congelasse a análise da tarifa por conta da falta de transparência.
“Não é razoável aceitar um valor sequer próximo a esse. É
quase 14% de aumento, o dobro da inflação dos últimos 18 meses, como a
prefeitura tem feito nos últimos anos. E esse argumento de que foram as ações
na Justiça que causaram isso é absurdo. A Justiça concedeu a liminar entendendo
que havia razão no pedido. E a população não pode ser penalizada por isso. É um
desrespeito aos trabalhadores e também aos empresários, que pagam por parte do
sistema. Nunca fomos contrários a um aumento justo, mas é preciso se cumprir o
contrato e ter mais transparência na análise”, defendeu Aliel.
Por duas oportunidades o parlamentar entrou com ações na
Justiça (e obteve liminares nas duas) para que o contrato entre empresa e poder
público fosse respeitado. Em 2017 a ação proposta por Aliel conseguiu derrubar
o valor da tarifa de R$ 3,70 para R$ 3,20 por 19 dias. O mérito da ação ainda
não foi julgado. Assim como também não foi julgado o mérito de outra ação,
deste ano, que proibiu a análise do aumento por conta da falta de
transparência. A ação citou pontos questionados pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE) em visita técnica ao município no fim de 2018.
“Como tenho dito reiteradas vezes, reconheço o direito da
empresa ao reajuste e o dever da Prefeitura em concedê-lo. A crítica, embasada
em estudos técnicos, é em relação à forma com que os cálculos que fundamentam
esses reajustes estão sendo feitos, a pouca transparência, etc. E com todo o
respeito, a ilegalidade já foi atestada por diversas instituições: TCE-PR,
MP-PR, CPI na Câmara Municipal, e mais recentemente pelo próprio Poder
Judiciário”, disse Aliel.
De acordo com o deputado, o assunto será novamente levado ao
Poder Judiciário para decidir sobre a legalidade ou não do reajuste.
Informações da
Assessoria de Imprensa.