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PG terá orçamento de R$ 1,043 bilhão para 2020

Incremento é de 98% em relação a 2013, quando orçamento foi fixado em R$ 527,8 milhões. LOA apresentou crescimento real de quase R$ 300 milhões no período.

Pela primeira vez na história, Ponta Grossa terá um orçamento bilionário em 2020. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, fixada em R$ 1,043 bilhão, foi apresentada nesta quinta-feira (26) na Câmara pelo secretário da Fazenda, Claudio Grokoviski. O valor é 10,8% maior que o apresentando neste ano, de R$ 941 milhões.

O detalhamento dos gastos com cada pasta do governo municipal também foram apresentados na audiência pública, assim como o incremento orçamentário em relação aos anos anteriores. Desde 2013, quando o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) assumiu o Executivo, o valor total de recursos da Prefeitura de Ponta Grossa cresceu 98% - na época o orçamento foi de R$ 527,8 milhões. Se descontada a inflação de 41,31% do período, o incremento (chamado aumento real) foi de R$ 297,8 milhões entre 2013 e 2020.

Grokoviski destaca o orçamento histórico de Ponta Grossa e considera satisfatório o valor para o próximo ano. “Ele supre quase todas as nossas necessidades no Poder Executivo. É claro que em alguns pontos ainda não é suficiente, como Saúde e Infraestrutura, que necessita sempre de recursos. Mas, de maneira geral, atingimos um recorde histórico que deve ser comemorado”, conta. A expectativa é que, para 2021, os valores atinjam a marca de R$ 1,1 bilhão.

 

A arrecadação de impostos prevista para o próximo ano é de R$ 338,5 milhões, valor 9,5% maior que o registrado em 2019. O incremento de 9,5% no segmento é baseado, segundo Grokoviski, na melhorias de receitas próprias através de programas como o Justiça Fiscal, além do incremento em ICMS causado pelo novo ciclo de industrialização vivido por Ponta Grossa. O valor da arrecadação, no entanto, poderia ser maior, de acordo com o secretário.

“Poderia ser maior se tivéssemos atualizado o valor venal dos imóveis em Ponta Grossa, que acabamos segurando. O que fizemos em 2019 que ajudou bastante neste sentido foi o novo georeferenciamento do Município”, conta.

LOA deve ser encaminhada à Câmara até o dia 30

A legislação municipal obriga o Poder Executivo a encaminhar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Câmara até o dia 30 de setembro – próxima segunda-feira. Após repassada a proposta, os vereadores têm 15 dias para apresentar emendas no orçamento e as comissões internas também possuem outros 15 dias para avaliar os detalhes do projeto e dar os pareceres. Somente após o prazo é que a LOA deve ser votada pelo plenário. O prazo máximo da votação é o dia 31 de dezembro de 2019, quando se encerra o ano legislativo. Caso os vereadores não consigam votar a LOA em sessões ordinárias, um encontro extraordinário deve ser convocado pelo presidente da Câmara, Daniel Milla (PV).

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