PG deve ser beneficiada por descontingenciamento do MEC

Ministério da Educação anunciou desbloqueio de R$ 2 bilhões para compor orçamento de universidades. UEPG e UTFPR-PG aguardam detalhamento de valores.

As universidades públicas de Ponta Grossa aguardam o detalhamento dos valores que serão descontingenciados pelo governo federal para recompor o orçamento de instituições de Ensino Superior. O anúncio do desbloqueio foi feito durante a quarta-feira (30) pelo Ministério da Educação, que não repassou mais detalhes do processo de liberação dos recursos.

Mesmo sem saber como as instituições serão afetadas, as direções da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e do campus de Ponta Grossa da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR-PG) acreditam que a liberação de recursos deve ser importante para o funcionamento e custeio de atividades.

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEPG, Giovani Fávero afirma que o anúncio deve beneficiar diretamente a instituição. "As universidades estaduais têm sido afetadas no que se refere às bolsas do Cnpq e Capes. Quanto a isso, recentemente, oito bolsas em programas de pós-graduação foram cortadas, mas a UEPG criou um financiamento interno para mantê-las sem afetar pesquisas em andamento”, explica.

Outra situação envolvendo a UEPG e o corte de verbas envolve programas instituições relevantes – que receberam nota 3 por duas vezes consecutivas pelo MEC.  Segundo Fávero, no futuro, caso a situação não seja revertida, os projetos podem sofrer cortes.

Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27).

Já a UTFPR-PG ainda não recebeu nenhum aviso da reitoria, sediada em Curitiba, sobre a liberação de recursos. A assessoria de imprensa da instituição na capital informou que não irá se pronunciar sobre o tema enquanto os valores não foram divulgados de maneira oficial pelo MEC. A UTFPR teve 36,25% dos recursos de custeio bloqueados, além de outros 30% de verba de capital. Em Ponta Grossa o orçamento anual baixou de R$ 7 milhões para R$ 4,5 milhões com o contingenciamento, mas ainda não é possível confirmar quanto desse valor seja liberado novamente.

Universidades ficarão com 58% da verba

Dos quase R$ 2 bilhões descontingenciados, 58% serão repassados às universidades – o valor somado é de R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo o ministro Abraham Weintraub. Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.