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Câmara autoriza doação de terreno do GK ao Operário

Discutido em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, projeto oficializa a doação do terreno onde está construído o estádio para o Operário Ferroviário

Por unanimidade, os vereadores de Ponta Grossa aprovaram o projeto de lei 377/2019, do Poder Executivo, que faz as alterações na lei que doa o terreno do estádio Germano Krüger ao Operário Ferroviário. O PL foi colocado em votação na sessão desta quarta-feira (6) em regime de urgência e foi aprovado pelos 21 vereadores que estiveram presentes na sessão.

A proposta altera a lei 4.232/88, que autorizou a doação do terreno onde foi erguido o estádio que serve de casa para o Fantasma. Com a doação, o Poder Executivo espera que a direção do clube de Vila Oficinas possa promover buscar patrocínios e promover investimentos e obras no estádio. Assim, o GK poderá sediar partidas da Série A caso confirme o acesso à elite do futebol brasileiro, quando atender a todas as determinações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Além de autorizar a doação, o projeto aprovado inclui na lei original os termos de inalienabilidade e impenhorabilidade – isso garante a titularidade do Município em segundo grau e a reversão ao Município em caso de ônus, permitindo que o patrimônio público seja assegurado. O PL também estabelece as contrapartidas que o clube fica ‘obrigado’ a promover a partir da cessão do terreno. O Operário é responsável pela manutenção e modernização do estádio e está proibido de ‘terceirizar’ o espaço.

Também caberá ao clube formar as categorias de base, de preferência com atletas ponta-grossenses e da região. Uma emenda modificativa foi aprovada estabelecendo que 10% dessas vagas sejam destinadas a atletas carentes que não tenham condições de arcar com as despesas. Também cabe ao Operário representar Ponta Grossa em todas as competições esportivas do Paraná e colocar a bandeira da cidade no uniforme, além de cooperar com o Poder Executivo para a realização de atividades e programas sociais na área do esporte.

O projeto também inclui um artigo que o descumprimento, modificação ou omissão de qualquer encargo garante a reversão automática dos imóveis doados para o Município, sem qualquer direito de indenização pelas obras ou melhorias realizadas.

Fantasma agora tem documento, celebra Balansin

O vereador Paulo Balansin (Podemos), que também é diretor das categorias de base do Operário, comemorou a aprovação do projeto. “O Operário é um cidadão de 107 anos que agora tem documento”, compara. “O Município fez o que tinha que ser feito: o Marcelo elaborou o projeto e os vereadores, dentro da lei, aprovaram para que o Operário seja o dono daquilo que já usufrui”, complementa.

Balansin também diz que o presidente do grupo gestor do Fantasma, Álvaro Góes, também está feliz com a aprovação do PL. “De todo o terreno de quase 63 mil m², só uns seis ou sete lotes eram do clube, agora só vamos esperar o prefeito sancionar depois da votação em segunda discussão e vamos registrar tudo no nome do Operário”, finaliza. O projeto será votado novamente na sessão da próxima segunda-feira (11). 

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