Política
Câmara autoriza doação de terreno do GK ao Operário
Discutido em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, projeto oficializa a doação do terreno onde está construído o estádio para o Operário Ferroviário
Gabriel Sartini | 07 de novembro de 2019 - 02:53
Discutido em regime
de urgência na sessão desta quarta-feira, projeto oficializa a doação do
terreno onde está construído o estádio para o Operário Ferroviário
Por unanimidade, os vereadores de Ponta Grossa aprovaram o
projeto de lei 377/2019, do Poder Executivo, que faz as alterações na lei que
doa o terreno do estádio Germano Krüger ao Operário Ferroviário. O PL foi colocado
em votação na sessão desta quarta-feira (6) em regime de urgência e foi
aprovado pelos 21 vereadores que estiveram presentes na sessão.
A proposta altera a lei 4.232/88, que autorizou a doação do
terreno onde foi erguido o estádio que serve de casa para o Fantasma. Com a
doação, o Poder Executivo espera que a direção do clube de Vila Oficinas possa
promover buscar patrocínios e promover investimentos e obras no estádio. Assim,
o GK poderá sediar partidas da Série A caso confirme o acesso à elite do
futebol brasileiro, quando atender a todas as determinações da Confederação
Brasileira de Futebol (CBF).
Além de autorizar a doação, o projeto aprovado inclui na lei
original os termos de inalienabilidade e impenhorabilidade – isso garante a
titularidade do Município em segundo grau e a reversão ao Município em caso de
ônus, permitindo que o patrimônio público seja assegurado. O PL também
estabelece as contrapartidas que o clube fica ‘obrigado’ a promover a partir da
cessão do terreno. O Operário é responsável pela manutenção e modernização do
estádio e está proibido de ‘terceirizar’ o espaço.
Também caberá ao clube formar as categorias de base, de
preferência com atletas ponta-grossenses e da região. Uma emenda modificativa
foi aprovada estabelecendo que 10% dessas vagas sejam destinadas a atletas
carentes que não tenham condições de arcar com as despesas. Também cabe ao
Operário representar Ponta Grossa em todas as competições esportivas do Paraná
e colocar a bandeira da cidade no uniforme, além de cooperar com o Poder
Executivo para a realização de atividades e programas sociais na área do
esporte.
O projeto também inclui um artigo que o descumprimento,
modificação ou omissão de qualquer encargo garante a reversão automática dos
imóveis doados para o Município, sem qualquer direito de indenização pelas
obras ou melhorias realizadas.
Fantasma agora tem
documento, celebra Balansin
O vereador Paulo Balansin (Podemos), que também é diretor das categorias de base do Operário, comemorou a aprovação do projeto. “O Operário é um cidadão de 107 anos que agora tem documento”, compara. “O Município fez o que tinha que ser feito: o Marcelo elaborou o projeto e os vereadores, dentro da lei, aprovaram para que o Operário seja o dono daquilo que já usufrui”, complementa.
Balansin também diz que o presidente do grupo gestor do
Fantasma, Álvaro Góes, também está feliz com a aprovação do PL. “De todo o
terreno de quase 63 mil m², só uns seis ou sete lotes eram do clube, agora só
vamos esperar o prefeito sancionar depois da votação em segunda discussão e
vamos registrar tudo no nome do Operário”, finaliza. O projeto será votado
novamente na sessão da próxima segunda-feira (11).