Política
Bolsonaro autoriza trabalho aos domingos e feriados
Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários
Da Redação | 14 de novembro de 2019 - 02:55
Medida provisória também regulamenta o trabalho aos sábados
nos bancos e altera a jornada de trabalho dos bancários
O governo Bolsonaro aproveitou a medida provisória do
programa Verde Amarelo, que estimula a geração de empregos para
jovens no país, para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido
debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles,
está a regulamentação do trabalho aos domingos. De acordo com a
medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 11, todos os
trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos
empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada
quatro para aqueles dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada
sete, para os da indústria. A MP também autoriza o trabalho aos feriados.
De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e
feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que os empregadores
determinem outro dia de folga compensatória. A projeção do governo é de
que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.
A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos
bancos. O texto estabelece que a jornada diária de seis horas de trabalho
vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao
público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada
ordinária é de oito horas.
Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão
em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.