Política
OAB-PG inicia força-tarefa para manter procuradoria
Ordem quer reverter decisão nacional que fechou Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Ponta Grossa. Representantes buscam audiência com procurador-chefe do Paraná.
Da Redação | 26 de novembro de 2019 - 04:22
Ordem quer reverter
decisão nacional que fechou Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Ponta
Grossa. Representantes buscam audiência com procurador-chefe do Paraná.
A Subseção de Ponta Grossa da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-PG) tentará reverter a decisão que resultou no fechamento da unidade local
da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional. Em entrevista ao portal aRede,
a presidente da Ordem, Rubia Goedert, afirmou que a entidade tenta uma
audiência com o procurador-chefe da Fazenda Nacional do Paraná, Ricardo Augusto
Ioris.
O objetivo é reivindicar que a unidade de Ponta Grossa não
seja fechada, apontando os prejuízos para advogados, procuradores e para a própria
cidade que devem ser gerados caso o fechamento se confirme. Na semana passada,
o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Junior,
assinou uma portaria que desativa seis Procuradorias Seccionais em todo o país,
incluindo a de Ponta Grossa.
“Fomos todos surpreendidos com essa portaria. Para nós é
incabível fechar. Acredito que pelo tamanho da nossa cidade, inclusive que
sedia uma Vara de Execução Fiscal, existe sim uma possibilidade de rever essa
decisão e garantir a manutenção. Entendo que a procuradoria é necessária”,
afirmou Rubia.
A Ordem de Ponta Grossa terá o apoio da OAB-PR no processo
de defesa da unidade. Isso porque o Paraná, com nove procuradorias-seccionais,
ainda perdeu a sede de Pato Branco na mesma portaria – enquanto estados com
mais unidades não foram atingidos, como é o caso do Rio Grande do Sul, com 13
seccionais.
A unidade local funciona atualmente com cerca de 20 pessoas,
entre procuradores, servidores e estagiários. Na portaria, a União dá um prazo
de 120 dias para a desativação do espaço, com os processos sendo realocados
para as unidades de Cascavel e Guarapuava, além da Unidade Virtual da 4ª
Região, subordinada por Porto Alegre (RS).
“A remoção é bastante prejudicial, já que se perde o contato
direto com os promotores. Eles terão prejuízos de se deslocar da cidade sem
nenhuma necessidade. Perde a pessoalidade do atendimento, o contato que hoje em
dia tem muito valor. Estando em contato direto, você facilita a resolução de
várias ações. Com a distância, acaba dificultando e burocratizando muito mais
as coisas, já que não teremos uma sede para recorrer”, detalha a presidente da
OAB-PG.
Acipg prepara ofício
pedindo explicações
Além da OAB-PG, quem também se mostrou insatisfeito com o
anúncio do fechamento da procuradoria-seccional foi a Associação Comercial,
Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg). O coletivo prepara um ofício,
endereçado à Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, cobrando explicações sobre
a decisão e pedindo que se volte atrás em relação à unidade de Ponta Grossa.
Outras entidades devem assinar o pedido ao lado da associação.