Política
Câmara de PG terá sessões extras na próxima semana
Legislativo tem última sessão ordinária nesta quarta-feira (11), mas Milla confirma a convocação dos vereadores para discussão de projetos do Executivo na próxima semana.
Da Redação | 11 de dezembro de 2019 - 08:50
Legislativo tem
última sessão ordinária nesta quarta-feira (11), mas Milla confirma a
convocação dos vereadores para discussão de projetos do Executivo na próxima
semana.
Os vereadores de Ponta grossa se encontram nesta
quarta-feira (11) para a última sessão ordinária do ano. Mas engana-se quem
acha que a Câmara deve ficar ‘às moscas’ a partir dos próximos dias. Isso
porque o presidente da Casa, vereador Daniel Milla (PV), deve convocar duas
sessões extraordinárias para a próxima semana – na segunda (16) e quarta-feira
(18).
Os encontros têm o objetivo de discutir projetos de lei
considerados importantes pelo Poder Executivo e que devem tramitar em regime de
urgência. As propostas, no entanto, ainda não estão fechadas, o que impede que
o presidente confirme a quantidade de encontros extraordinários.
“Eles vão acontecer, mas a gente depende da demanda do Poder
Executivo para definir a quantidade de encontros. A princípio, teremos uma
sessão na segunda (16) e uma na quarta (18), mas pode ser que outras datas
sejam utilizadas, se o número de projetos for grande”, explica o presidente. A
agenda também vai depender da quantidade de propostas que tramitarão, a pedido
da prefeitura, em regime de urgência.
Oficialmente, as atividades na Câmara de Ponta Grossa serão
encerradas no dia 20 de dezembro – data da audiência pública para que a Sanepar
apresente a proposta elaborada para Ponta Grossa em caso de uma nova assinatura
de contrato entre o Poder Executivo e a companhia. O balanço financeiro do
Legislativo, que inclui a quantidade de recursos que devem ser devolvidos ao
Legislativo, deve ser conhecido até o dia 19 de dezembro, de acordo com Milla.
Entre as propostas que devem ser votadas durante as sessões
ordinárias está um projeto de lei referente ao transporte público municipal. A
proposta, ainda desconhecida, será apresentada oficialmente às 10 horas desta
quarta-feira (11) em uma cerimônia no gabinete do prefeito Marcelo Rangel
(PSDB). Milla espera que o projeto tramite rapidamente pelas comissões internas
da Câmara, a ponto de ser votado ainda em 2019.
“Existe a possibilidade – e espero que aconteça – de que o
projeto seja discutidos nas comissões entre quinta (12) e sexta-feira (13),
para que os vereadores votem nas sessões de segunda e quarta. É claro que vai
depender do apoio dos demais vereadores para que a tramitação interna e a
emissão dos pareceres sejam rápidas”, conta o presidente. A proposta é mantida em
segredo pela cúpula do governo, mas foi elaborada por Milla com o apoio de
secretários de Rangel.
Projeto sobre religião
deve marcar sessão desta quarta
Na pauta da última sessão ordinária do ano está o projeto de
lei nº 305/2019, que proíbe instituições de ensino de obrigar alunos a
participarem de eventos festivos que contrariem seus princípios religiosos. A
proposta, de autoria do vereador Vinícius Camargo (PMB), surgiu após uma
polêmica envolvendo uma escola municipal de Ponta Grossa, que realizou
apresentações artísticas sobre o candomblé com participações das crianças,
chamando a atenção dos vereadores da bancada religiosa. Assim como na época do
acontecimento, o tema deve repercutir bastante durante a sessão.