Política
Ratinho diz que gestão eficiente impulsiona crescimento estadual
Ratinho Junior reforça que a gestão está baseada no tripé eficiência administrativa, olhar social e planejamento estratégico de infraestrutura
Da Redação | 24 de dezembro de 2019 - 05:25
Ratinho Junior
reforça que a gestão está baseada no tripé eficiência administrativa, olhar
social e planejamento estratégico de infraestrutura.
As ações em infraestrutura, os novos programas sociais e de
enxugamento na máquina pública, além de inovações na educação, a regionalização
da saúde, investimentos nos municípios e geração de empregos. Esses são alguns
dos destaques do governador Carlos Massa Ratinho Junior sobre o primeiro ano de
administração do Estado.
Ratinho Junior reforça que a gestão está baseada no tripé
eficiência administrativa, olhar social e planejamento estratégico de
infraestrutura. “Temos que agir agora e pensar no futuro”, ressalta o
governador.
O Paraná, afirma, fecha 2019 com ótimos indicadores: o
Produto Interno Bruto (PIB) cresceu o dobro do País, a produção industrial é a
maior do Brasil, mais de 74 mil empregos foram gerados e R$ 23 bilhões já foram
anunciados em investimentos privados. "Investimento direto é geração de
emprego, e geração de emprego é qualidade de vida", destaca.
Ratinho Junior também enfatiza a nova modelagem do Anel de
Integração, a segunda ponte de Foz do Iguaçu, o Trevo Cataratas e 25 mil
quilômetros de linhas trifásicas para o campo.
A inovação permeou todas as áreas do governo, a começar pela
máquina pública, como o uso de inteligência artificial para aprimorar a
prestação de serviços, as licitações ao vivo pela internet, e a criação de um
programa compliance, que assegura mais transparência e previne contra desvio de
conduta na administração. Essa política estratégica fará do Paraná o Estado
mais inovador do País, segundo o governador.
O ano foi marcado por
corte de gastos e congelamento de salários. Como avalia as medidas?
O primeiro ano é sempre de ajustes, de organizar a equipe, de
colocar de pé aquilo que queremos construir. Acredito que foi um bom ano.
Enxugamos a máquina pública, cortamos de 28 para 15 secretarias, congelamos o
salário do primeiro escalão, cortamos cargos comissionados e mordomias como as
aposentadorias dos governadores e o jatinho alugado que custava R$ 5 milhões
por ano. Temos como resultados práticos a revisão dos contratos, que trouxe
economia para o Estado. Todas as licitações são transmitidas ao vivo pela
internet e o cidadão pode acompanhar, com muita transparência. Todos podem
fiscalizar. Além disso, implementamos o compliance, que é uma metodologia
administrativa moderna, que faz a prevenção de desvios de conduta. Também foi
um ano de pacificação política. Construímos uma agenda com os três senadores e a
bancada federal, o que tem trazido investimentos e convênios com o governo
federal. Tivemos uma parceria muito produtiva e harmoniosa com a Assembleia
Legislativa e com os demais poderes.
E o resultado
econômico para o Paraná?
Trabalhamos muito intensamente para buscar empresas. Nosso
foco é em gerar empregos. Já temos 74 mil empregos novos no ano. A indústria
cresceu 6,9%. No setor de alimentos a evolução foi de quase 10%. Realizamos
diversas edições do Paraná Day, no Brasil e no exterior, para mostrar o
potencial do nosso Estado para investidores. Fizemos evento na China com
investidores, nos Estados Unidos e também na Espanha, além de um encontro com
embaixadores de diversos países em Brasília para possibilitar novos negócios.
São R$ 23 bilhões em investimentos produtivos anunciados pelo setor privado.
Isso é fruto de um trabalho de organização, respeito, e de tornar a máquina
pública mais ágil para atender a população. Investimento direto é geração de
emprego, e geração de emprego é qualidade de vida.
Os índices de
criminalidade têm caído no Estado. A que se deve esse novo contexto?
Há uma redução de homicídios, de 16%. Isso se faz com
polícia bem treinada, organizada e que trabalha em conjunto. As Polícias Civil
e Militar atuam em parceria. Isso traz grandes resultados. Vêm caindo, também,
os índices de furtos, roubos de carro e crimes patrimoniais. E também viramos
parceiros do governo federal, em ações com o ministro Sergio Moro. Recentemente
inauguramos o Fusion Center em Foz do Iguaçu, que ampliará o controle e
monitoramento da fronteira, com tecnologia e valorização do trabalho dos
policiais.
O ano também teve
reforma da Previdência, fim das licenças-prêmio, programação de reposição
salarial. Como foi o relacionamento com os servidores?
Tratamos essas questões de forma transparente. A grande
maioria conhece a realidade da máquina pública, sabe da importância da política
de austeridade. Não existe governo sem servidor, nem servidor sem governo.
Pagamos as promoções e progressões para as categorias, e em janeiro vamos dar
um aumento de 2%. Há quatro anos não havia reposição.
Minha função é ser guardião do orçamento. O que não quero
que aconteça com o Estado, nem com os servidores, é não pagar em dia, não pagar
os aposentados, pagar o 13º em 18 ou 12 parcelas, emprestar dinheiro para a
folha. Não vou deixar isso acontecer.
Minha preocupação é com os 11 milhões de paranaenses que
precisam de emprego. O Brasil ainda está em situação econômica delicada, todos
os estados estão gastando energia para aprovar as reformas. Estamos
reconstruindo a máquina pública para dar nova musculatura, para que os
investimentos voltem a acontecer, para tirar as pessoas da linha da pobreza.
Também houve
antecipação do salário de dezembro e do 13° aos servidores.
É uma demonstração de que com os cortes de mordomias e
enxugamento é possível focar no que é essencial. O Estado tem a oportunidade de
pagar em dia, e deve pagar em dia. Isso mostra o cuidado que temos com contas
pagas pelos impostos de todos os paranaenses. Vamos continuar com mão de ferro.
A infraestrutura é
uma preocupação perene dos paranaenses. Como o Estado tem trabalhado essa área?
Estamos fazendo um grande planejamento de infraestrutura.
Criamos, para começar, um banco de projetos. Não havia projetos de pontes, de
duplicações, de trincheiras, de terceiras faixas. O banco foi pensado para que
possamos elaborar projetos e começar as obras.
Mas temos diversas outras frentes. A segunda ponte em Foz do
Iguaçu, que há 30 anos prometiam e ninguém tirava do papel. Na PR-445, por
exemplo, iniciamos os projetos de engenharia para duplicação de Londrina até
Mauá da Serra. A Rodovia dos Minérios, na Região Metropolitana de Curitiba, já
está com ordem de serviço. Colocamos o Trevo Cataratas, em Cascavel, como exigência
no acordo de leniência com a concessionária. Também a ligação entre Irati e São
Mateus do Sul, que é uma obra aguardada e que está com um cronograma muito bom.
O intuito é ampliar bastante a infraestrutura do Estado. Foi feito um grande
esforço neste ano para vencer obstáculos e acelerar os projetos com recursos do
governo. Neste ano conseguimos aplicar R$ 500 milhões em rodovias.
O Paraná concede
rodovias para a iniciativa privada e em 2021 vencem os contratos do Anel de
Integração. O que o paranaense pode esperar?
Vamos acabar com essa novela histórica com transparência,
coisa que nunca aconteceu na gestão das concessões. É um modelo de 1997,
antigo, com modelagem boa apenas para quem ganhou a concessão. Todas as obras
foram jogadas para o final do contrato, as empresas ficaram anos ganhando com poucas
obrigações nas rodovias.
Fizemos a proposta para o ministro da Infraestrutura para
que as atuais BRs e as nossas PRs formassem um bloco único de concessão para o
mercado. Juntamos elas num grande pacote e vamos saltar de 2,5 mil quilômetros
para 4,1 mil quilômetros, é o maior pacote de concessões do Brasil.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está
investindo R$ 62 milhões no estudo técnico de viabilidade, para fazer a nova
modelagem, com as tendências mundiais de cobrança, obras no curto, médio e
longo prazos. Um estudo realmente aprofundado antes da licitação ir para a
Bolsa. Vai haver redução considerável nos preços e vai ter transparência.
E, para resolver as questões atuais, temos os acordos de
leniência do Ministério Público Federal, nos quais o Estado participa indicando
as obras prioritárias. Com a Rodonorte são R$ 350 milhões para melhorias. Com a
Ecorodovias anunciamos o Trevo Cataratas.
O Trevo Cataratas realmente é uma demanda histórica.
Será a obra mais complexa de engenharia do Paraná, porque
ali há o encontro de quatro rodovias e a entrada e saída de Cascavel. O volume
de caminhões que transitam de todo o Mercosul é muito grande. Será uma obra
muito complexa, mas muito moderna também. A empresa vai trabalhar 24 horas por
dia para entregar. Será a solução de um gargalo do nosso Estado.
Como o Estado tem
planejado o ramal ferroviário?
Trabalhamos para reorganizar a Ferroeste ao longo do ano e
vamos fechar no positivo, com R$ 31 milhões de faturamento. Mas ela tem um
limite, vai de Cascavel e Guarapuava. Depois tem que pedir autorização para a
Rumo para trazer carga até Paranaguá.
A ideia é modernizar, fazer um acordo de direito de passagem
entre as duas ferrovias, o que aumentará o número de cargas transportadas. E há
um projeto de concessão até Maracaju (MS) e Paranaguá, o que seria fantástico
para logística do Estado, mas é uma obra orçada em R$ 2,5 bilhões, tem que vir
da iniciativa privada.
E temos mais modais sendo estudados: um até Guaíra e outro
no sentido de Foz do Iguaçu para o comércio exterior. Um estudo técnico
contratado pelo governo federal vai mostrar a viabilidade de cada um, para
serem implantados o mais rápido possível.
Há, também,
programação de investimentos para o Litoral?
Tem dois portos privados em Pontal do Paraná que já têm
autorização para sair. Estamos estudando como fazer uma Parceria
Público-Privada (PPP). Faremos um investimento para a atender a cidade de
Pontal do Paraná, que precisa de uma nova rodovia, porque muitas pessoas são
atropeladas todos os dias, e o investidor faz a parte que vai atender o
empreendimento.
Estamos construindo essa modelagem da Faixa de
Infraestrutura de uma forma muito transparente porque precisamos levar mais
empregos para o Litoral. A ponte de Guaratuba é outro grande desafio, inclusive
ambiental. Mas estou confiante que também é possível tirar a ponte de Guaratuba
do papel. Vamos trabalhar para isso.
O Governo do Estado
lançou em 2019 programas importantes de desfavelamento e moradia digna. Qual é
o objetivo?
Teremos 14 condomínios de idosos do Viver Mais Paraná. Os
idosos vão pagar uma pequena parcela da aposentadoria e terão academia ao ar
livre, atendimento social, e não morrerão de depressão. É um programa que
impressionou o governo federal. O programa Vida Nova, de desfavelamento, está
começando em algumas cidades, para que as pessoas saiam da zona de pobreza
extrema. Ele prevê mudança para quem mora em áreas de risco ambiental, de
desmoronamento, para locais com saneamento básico, pavimentação, calçada,
iluminação pública.
Foi um ano de
liberações e bom relacionamento com prefeitos. Os municípios terão o mesmo
apoio em 2020?
Criamos o programa Paraná Mais Cidades e repassamos dinheiro
para os municípios através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras
Públicas e também com ajuda da devolução do orçamento da Assembleia
Legislativa. Estamos garantindo investimentos a obras desde recapes de ruas a
postos de saúde, obras estruturantes. Também vale registrar que conseguimos
aprovação de US$ 120 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) para aumentar os repasses para os municípios. As pessoas vivem nas cidades
e é lá que queremos investir.
A descentralização da
saúde já está ocorrendo?
Está acontecendo. Já levamos saúde para mais perto das
pessoas. Queremos evitar que pacientes que precisem de uma cirurgia de
vesícula, por exemplo, tenham que andar 400 quilômetros de ambulância. Estamos
fortalecendo a rede de hospitais filantrópicos, lançamos dez centros de
especialidades – e a ideia é chegar a 20. Vamos evitar o “turismo” de
ambulância. Também neste ano tocamos as obras dos hospitais de Ivaiporã e
Guarapuava, e apoiamos o hospital infantil de Maringá e o Erastinho, na
capital.
Quais os principais
projetos da educação?
Temos projetos importantes como o Escola Segura, que já está
presente em diversas escolas, em especial naquelas com maior índice de
violência no entorno. Estamos avançando na parte pedagógica. O Presente na
Escola foi pensado para diminuir a evasão; o Ganhando o Mundo vai levar, a
partir do ano que vem, alunos de escolas públicas para cursos na Austrália,
Estados Unidos, Canadá, para conhecerem países de outro mundo e terem
experiências internacionais; e o Prova Paraná, que mede o aprendizado a cada 60
dias de 1 milhão de alunos.
Além das reformas. Começamos o projeto Minha Escola Sempre
Nova. Esse ano liberamos quase R$ 100 milhões para reforma. Todas as escolas da
Quadro Negro estão sendo finalizadas. Vamos limpar essa pauta e mostrar a
seriedade de governo de resolver um caso de corrupção, que infelizmente marcou
a educação do Estado.
O Paraná tem 2.146 escolas. Os investimentos demoram um
tempo para chegar, mas fizemos modernizações nas salas, nas cozinhas e nas
estruturas esportivas. Foi um primeiro ano de boa arrancada.
Como o Estado vai
modernizar a grade curricular?
Teremos ensino de programação já a partir do ano que vem. O
Paraná tem cinco mil vagas no mercado de trabalho para programador e não tem
profissionais capacitados para preencher. Os alunos têm que se habituar com a
tecnologia, o mercado vai exigir cada vez mais. O Paraná também foi o primeiro
Estado do País a fechar parceria com o Banco Central para educação financeira,
para os alunos começarem a compreender e ter contato com orçamento da casa. As
novas gerações precisam ter habilidade para lidar com o espírito empreendedor.
Outra modernização é a ampliação da oferta de ensino regular
de dia para os alunos, que, estatisticamente, apresentam melhor desempenho. Mas
isso será um movimento espontâneo. O Estado mantém salas em todos os horários
do dia, cumprindo sua função constitucional.
O que é a Lei de Eficiência
em Gestão Universitária?
O Paraná tem um ativo maravilhoso que são as universidades
estaduais, entre as melhores do País. Os paranaenses investem R$ 2,5 bilhões
nas universidades, praticamente o que é investido em segurança pública. Esse
projeto é importante para avançar. O que cobramos é a melhoria na gestão.
Algumas instituições não tinham transparência, os dados não
apareciam para a sociedade. Cobramos que as universidades tenham metodologia
administrativa e possam melhorar a sua gestão.
E temos um desafio geracional: 65% das profissões que
teremos daqui a dez anos ainda não foram criadas. Teremos transformações no
mercado de trabalho. O jovem que entra na universidade está preparado para o
mercado daqui a dez anos? Essa profissão que ele está aprendendo vai existir?
As universidades têm que refletir sobre isso. Se elas não dão exemplo de
modernização, como vão cobrar dos alunos?
Queremos universidade mais modernas, com custos operacionais
menores. É isso que estamos cobrando. Os reitores estão entendendo isso, tanto
que os funcionários estão sendo cadastrados no Meta 4. Essa lei vem para
modernizar gestões que ainda estão na década de 1980.
Há uma iniciativa do
governo para reforçar a rede elétrica na área rural?
Estamos entre os maiores produtores de alimento do mundo. Na
área rural, hoje, se a pessoa quer expandir seu negócio de aves, por exemplo,
ela não consegue. Desenvolvemos com a Copel o Paraná Trifásico, maior programa
de fortalecimento de energia na área rural com 25 mil quilômetros de cabos e R$
2,8 bilhões de investimentos. A zona rural vai virar uma zona industrial.
O turismo também
voltou à pauta. Como o Governo tem trabalhado nessa linha?
Turismo é uma maneira rápida de gerar emprego, dentro da
nossa estratégia de geração estimulada. E turismo nunca foi trabalhado de forma
coesa no Paraná. Já fizemos a concessão de Vila Velha e a iniciativa privada
vai administrar, com uma série de inovações e passeios. Queremos espalhar esse
modelo no Paraná. Temos o Verão Maior, o maior da história. Turismo voltou a
ser algo importante no Estado.