Câmara de PG deve ter retorno ‘ameno’ em 2020

Legislativo só terá retorno das sessões ordinárias no dia 15 de fevereiro. Retomada dos trabalhos deve ter pauta amena

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) retomará as sessões ordinárias no dia 15 fevereiro de 2020 - no entanto, os trabalhos internos e administrativos já serão reiniciados neste dia 6 de janeiro. O presidente do Legislativo, vereador Daniel Milla (PV), destacou que cumprirá todos os prazos regimentais ao montar a pauta das primeiras sessões legislativas e, com isso, algumas pautas polêmicas deverão ficar de fora. 

Nesta quinta-feira (2), a reportagem do Jornal da Manhã e do portal aRede contatou o presidente. “Eu vou estar na Câmara já nesta segunda-feira [6] para trâmites internos, como pagamentos, procedimentos licitatórios e outras ações do tipo. Alguns funcionários estarão de férias, outros que ainda não conquistaram esse direito [tempo de trabalho necessário para as férias] farão trabalho interno”, contou o vereador. 

Sobre a composição da pauta, Milla pregou cautela e destacou que o cumprimento dos prazos regimentais antes de colocar os projetos em discussão. “Todos os projetos terão os prazos das comissões respeitados, não é possível ignorar prazos e colocar esse ou aquele projeto em votação”, garantiu Milla. O presidente lembrou que o prazo das comissões começa a ‘correr’ a partir do dia 15 de fevereiro, data que marca o início do ano legislativo. 

Desta forma, temas que ‘esquentaram’ o debate no Legislativo em 2019 devem demorar para entrar em debate neste ano. Esse é o caso do projeto Tarifa Zero, medida de autoria do prefeito Marcelo Rangel e que movimentou o Legislativo nas últimas sessões do ano passado. “Após o retorno [em 15 de fevereiro], temos mais 15 dias de prazo para poder colocar o projeto [Tarifa Zero] em pauta”, contou Milla.

O presidente lembrou que a iniciativa, que propõe uma municipalização do transporte público, ganhou uma emenda do vereador Pastor Ezequiel (PRB). “Além disso, temos que ver a posição do Poder Executivo, se retira ou mantém o projeto, as articulações da própria base governista e outras questões que interferem na discussão desta proposta”, ressaltou Daniel. 

Outra iniciativa que ainda aguarda discussão sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como o Uber e o 99pop. A Prefeitura de Ponta Grossa apresentou, ainda em 2017, uma proposta para taxar em R$ 1,00 o quilômetro rodado pelos motoristas, o que gerou revolta e discussão na Câmara. Às vésperas da votação, o Executivo retirou a medida e anunciou uma ‘tarifa solidária’ para o funcionamento – o projeto ainda não votado e segue em trâmite.

Ao menos em janeiro, Legislativo não deve ter sessões extraordinárias

Segundo Daniel Milla, o Legislativo Municipal não deve ter sessões extraordinárias - os encontros acontecem antes do início do ano legislativo e, normalmente, são convocados para votação de projetos tidos como urgentes. Milla lembrou que boa parte dos vereadores usou o recesso para tirar férias e, desta forma, seria quase impossível ter quórum para uma sessão voltada a votar e discutir projetos de referência. 

Ano marcou modernização e início de votação eletrônica

Uma novidade registrada em novembro de 2019 trouxe mais agilidade e transparência ao processo de votação de projetos de lei na Câmara. Com a conclusão do processo de informatização, o Legislativo passou a aprovar ou recusar projetos a partir de votação eletrônica. A medida foi um principais compromissos do presidente Daniel Milla (PV) assim que assumiu a Mesa Executiva, no início do ano. O processo ainda conta um telão para registro dos votos de cada vereador, além do acompanhamento das propostas e do tempo de pronunciamento de cada parlamentar.