PG cria gratificação para melhorar atendimento ao público

Lei prevê gratificação por produtividade para servidores da Praça de Atendimento e da Procuradoria Geral do Município (PGM)

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) criou novas gratificações por produtividade com o intuito de melhorar o atendimento prestado à população - quando implementadas as gratificações deverão custar R$ 63,1 mil ao município. De acordo com o secretário de Recursos Humanos, Ricardo Linhares, a gratificação era um pedido antigo dos servidores - a aposta do gestor é que essa gratificação traga melhorias ao funcionamento de alguns setores da Prefeitura. 

Segundo a lei 13.646, publicada na edição do Diário Oficial no último dia 15, as funções poderão ser concedidas a servidores que atuam na Praça de Atendimento, no Paço Municipal, e na Procuradoria Geral do Município (PGM). A lei foi aprovada pelo Legislativo no ano passado, mas só deverá entrar efetivamente em vigor quando a Prefeitura estiver abaixo do limite prudencial, medida que marca o gasto máximo com folha de pagamento. 

O texto assinado pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB) prevê que as gratificações sejam concedidas aos servidores de carreira do  Grupo de Pessoal Técnico de nível médio. “Por produtividade entende-se o resultado da atuação pessoal do empregado, aferida em razão dos encargos assumidos e das atividades desempenhadas”, informa o texto da lei publicada em Diário Oficial. 

Sem horas-extras

O servidor que receber a gratificação não poderá receber horas extras e a gratificação que trata a lei não excederá o valor de R$ 2.744,00, valor da função gratificada de nível 13. A lei autoriza a Prefeitura a criar  20 (vinte) gratificações no valor de R$ 2.744,00 para funcionários que atuam na Praça de Atendimento. Ainda está permitida a criação de outras duas funções por desempenhos de 70% deste valor, cerca de R$ 1,9 mil, também para os funcionários da Praça de Atendimento. 

Por fim, a lei autoriza a criação de três gratificações de R$ 2.744,00 para servidores que atuam na Procuradoria. 

Acompanhamento das funções

A lei rege ainda que serão atribuídos pontos para a atuação de cada empregado público, sobre o desempenho e acompanhamento das atividades de atendimento ao público, preenchimento de cadastros municipais e alimentação de informações nos sistemas informatizados municipais, realizados pelos empregados efetivos. “Esses índices serão calculados de acordo com a eficácia e eficiência aplicadas no desenvolvimentos das atividades e a complexidade do trabalho”, diz o texto publicado em Diário Oficial. 

Secretário destaca melhoria no atendimento

Ricardo Linhares destacou que a gratificação era uma reivindicação dos servidores. “Estamos colocando isso à disposição dos servidores para incentivar, quem produzir mais, ganhará mais. A diferença na produtividade deve diminuir quando o sistema for implementado”, conta Linhares. O secretário ressaltou ainda que a intenção é que, a médio prazo, o atendimento prestado à população deverá melhorar com o sistema de gratificações.