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Janela partidária deve mudar cenário político de PG

Lideranças estudam mudanças de partido e têm até o dia 4 de abril para tomar decisão

O cenário político princesino deve sofrer mudanças nos próximos dias. Com a abertura da janela partidária, período em que políticos com mandato podem trocar de legenda sem prejuízo ao cargo, a expectativa é de uma ‘dança das cadeiras’ no cenário local. Lideranças com capital político reconhecido devem mudar de partido já de olho na disputa pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) e também por cadeiras no Legislativo Municipal.

Uma das lideranças políticas que deve, em breve, anunciar um novo partido é a vice-prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt. Depois que deixou o PSB após uma ‘guinada à esquerda’ do partido em nível nacional, Elizabeth segue sem partido. A vice-prefeita tem passagem pelo DEM (hoje o Democratas) e é vista como candidata / sucessora natural na disputa pela Prefeitura do grupo do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) e do deputado federal Sandro Alex (PSD).

A janela partidária terá impactos, especialmente, no cenário da disputa por vagas na Câmara. Há um novo ingrediente na eleição de 2020: os partidos não poderão ‘coligar’ no momento de montar chapas. Ou seja, cada legenda deverá compor uma chapa de 29 candidatos(as) a vereador(a) apenas com filiados próprios e sem a coligação entre partidos, prática comum até então.

Desta forma, quem deu início a ‘dança das cadeiras’ partidária no Legislativo foi Vinícius Camargo. O vereador, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara, decidiu deixar o Partido da Mulher Brasileira (PMB). O mesmo caminho deverá ser seguido por outros parlamentares. No caso de Walter José de Souza, o Valtão, houve uma autorização do partido e ele deixou o PROS para se filiar ao Progressistas (antigo PP). 

No Legislativo, outro nome que deve mudar de partido é o vereador George de Oliveira - ele já anunciou que vai deixar o PMN para se juntar ao PROS. Por sua vez, Ricardo Zampieri, atualmente no PSL, deve decidir até 3 de abril o seu destino partidário - Zampieri deve ser candidato em outubro (ou a um cargo no Executivo ou à reeleição para vereador) e aguarda a criação do Aliança Pelo Brasil, partido de Bolsonaro.

Jocelito destaca convite do Podemos

Depois de voltar a falar em pré-candidatura, o ex-prefeito e comunicador Jocelito Canto também movimentou o cenário político da cidade. Joce atualmente está filiado no PSC, partido da base governista de Ratinho Junior (PSD). No entanto, ele já afirmou que foi convidado por outras legendas, inclusive pelo Podemos do senador Alvaro Dias. Desta forma, Canto pode também usar o prazo, que vence em 4 de abril, para mudar de partido.

Previsão legal

A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.

A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

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