Política
Bolsonaro anula nomeação de Ramagem para a PF
Presidente tomou decisão após STF suspender nomeação. Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira
Da Redação | 30 de abril de 2020 - 10:01
Presidente tomou decisão após STF suspender nomeação. Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de
nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia
Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado
para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação "sem efeito",
foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na
tarde desta quarta-feira (29).
No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem efeito a
exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin).
Ramagem havia sido nomeado ontem (28) para a
chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo, demitido no último dia 24.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu
a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança para
suspender a nomeação e a posse de Ramagem. Na decisão, o ministro citou
declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo, na
semana passada, acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente
na PF.
Alexandre de Moraes citou também trecho do pronunciamento de
Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente
contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações
oriundas da PF.
A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a informar que ainda
estudava que medida seria adotada para reverter a liminar do STF.
Com o decreto de Bolsonaro, Ramagem volta a comandar a Abin
e o cargo de diretor-geral da PF fica vago novamente.
A cerimônia de posse de Ramagem estava marcada para esta quarta, no Palácio do Planalto. Continuam previstas para esta tarde a posse de André Mendonça, que ocupa o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída de Sergio Moro, e de José Levi Mello do Amaral Júnior que vai para a AGU no lugar de Mendonça. Também nomeado ontem, Levi estava no cargo procurador-geral da Fazenda Nacional.